A extensão do pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 destinado a trabalhadores de baixa renda, aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (22), contempla uma série de atividades, como pesca, transporte de passageiros e vendas ambulantes.
Após passar pelo crivo do Congresso, o texto vai para sanção presidencial. Somente após esse estágio a ampliação terá validade.
O projeto também deixa claros alguns pontos do benefício e amplia outros, como a concessão do depósito a mães solteiras menores de 18 anos de idade e a possibilidade de duas cotas (R$ 1,2 mil) a pais de famílias monoparentais.
Principais pontos do projeto
- Pescadores artesanais, aquicultores, marisqueiros e os catadores de caranguejos;
- Agricultores familiares, arrendatários, extrativistas, silvicultores, beneficiários de programas de crédito fundiário, técnicos agrícolas, assentados da reforma agrária, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais;
- Trabalhadores das artes e da cultura, entre eles os autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluídos os intérpretes, os executantes e os técnicos em espetáculos de diversões;
- Cooperados ou associados de cooperativa ou associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis, os cooperados ou associados de cooperativa ou associação;
- Taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativo, motoristas de transporte escolar, trabalhadores do transporte de passageiros regular, microempresários de vans e ônibus escolares, caminhoneiros, entregadores de aplicativo;
- Diaristas, cuidadores, babás;
- Agentes de turismo, guias de turismo;
- Seringueiros, mineiros, garimpeiros;
- Ministros de confissão religiosa e profissionais assemelhados;
- Profissionais autônomos da educação física, trabalhadores do esporte, entre eles atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, árbitros e auxiliares de arbitragem, trabalhadores envolvidos na realização das competições;
- Barraqueiros de praia, ambulantes, feirantes, camelôs e baianas de acarajé, artesãos, expositores em feira de artesanato, garçons;
- Manicures e os pedicures, cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, depiladores, maquiadores e demais profissionais da beleza;
- Empreendedores individuais das categorias de beleza, cosméticos, terapias complementares, arte-educação e de atividades similares;
- Empreendedores independentes das vendas diretas, ambulantes que comercializem alimentos, vendedores de marketing multinível e os vendedores porta a porta;
- Sócios de pessoas jurídicas inativas;
- Produtores em regime de economia solidária;
- Professores contratados que estejam sem receber salário.
Mães adolescentes
— O texto abre a possibilidade da concessão do benefício a mães adolescentes. O projeto atual permite o pagamento apenas a pessoas com pelo menos 18 anos.
Pais solteiros
Conforme a nova medida, "pessoa provedora de família monoparental receberá duas cotas do auxílio (R$ 1,2 mil), independentemente do sexo". Antes, esse benefício duplo só era permitido a mães solteiras.
Trabalhadores intermitentes
O texto inclui trabalhadores intermitentes com renda inferior a um salário mínimo no rol de beneficiados.
Fonte: Agência Senado
