Em mais de duas horas de pronunciamento, explicações técnicas complexas e entrevista coletiva, o governador Eduardo Leite anunciou nesta quinta-feira (30), em conferência de vídeo, uma série de novas medidas para o enfrentamento da pandemia de coronavírus: a região metropolitana de Porto Alegre poderá reabrir o comércio, a depender de decisões dos prefeitos, e as zonas de Passo Fundo e Lajeado terão restrições mais severas. As decisões de Leite indicam que houve um deslocamento de eixo da pandemia no Estado. A Capital e seus arredores não são mais o foco de maior risco e temor.
Parte das novas regras passa a valer de imediato, incluindo obrigatoriedade do uso de máscaras em meios de transporte, enquanto o governo estadual finaliza os detalhes do futuro distanciamento controlado. O amplo conjunto de medidas e anúncios pode ser resumido assim:
1 — A partir desta sexta-feira (1º), passa a vigorar no Rio Grande do Sul o chamado decreto transitório. A principal novidade é que ele dará aos prefeitos da Região Metropolitana autonomia para decidirem se as atividades não essenciais, incluindo diversos setores do comércio, poderão voltar a funcionar, já que a covid-19 não apresenta patamares graves nessas cidades.
2 — O mesmo decreto transitório determina que 99 municípios das regiões de Passo Fundo e de Lajeado terão os comércios fechados a partir desta sexta-feira (1º). A justificativa para a medida é a constatação de que ambas apresentam os números mais alarmantes e acelerados de contaminações, com redução da disponibilidade de leitos de UTI. Para as demais regiões do Estado, segue a determinação vigente desde 15 de abril, que autoriza os prefeitos a permitir a liberação de atividades mediante cuidados especiais.
3 — Ainda no decreto transitório, o governador determinará que todos os passageiros de coletivos metropolitanos, municipais, táxis e serviços de transporte por aplicativo devem obrigatoriamente utilizar máscara.
4 — As aulas da rede estadual pública de ensino serão retomadas somente em junho. Na rede particular, é possível que a retomada presencial ocorra ainda em maio.
5 — O governador apresentou o modelo de distanciamento controlado, que substituirá o decreto transitório como definidor das regras a serem observadas no Estado durante a pandemia. Foram reveladas somente as bases teóricas do modelo, que dividirá o Rio Grande do Sul em 20 regiões e 12 setores econômicos. Considerando os critérios da velocidade de propagação do coronavírus versus a capacidade de atendimento em leitos de UTI, o distanciamento controlado classificará cidades e atividades econômicas entre as bandeiras amarela, laranja, vermelha e preta, com mais permissões de trabalho e circulação para os enquadrados nas duas primeiras cores. O distanciamento controlado deverá entrar em vigor entre 10 e 15 de maio, substituindo o decreto transitório.
Leite destacou que ainda não há definição sobre a classificação exata das cidades e das atividades no sistema de cores, mas há pistas: no mapa já elaborado com as regras prévias do distanciamento controlado, somente as regiões de Passo Fundo e Lajeado estão na faixa vermelha. Todas as demais, na amarela e laranja, em que poderiam ter mais flexibilizações.
O governo estadual receberá sugestões de entidades de classe até sábado (2) e, durante a primeira quinzena de maio, irá divulgar os detalhes finais. Todas as qualificações em cores, preparadas para definir o rumo do Estado em tempos de pandemia, dependerão de uma complexa e extensa combinação de variáveis: velocidade de propagação do coronavírus, capacidade de atendimento em leitos de UTI, segurança sanitária dos setores econômicos e peso no Produto Interno Bruto (PIB).
Leite demonstrou convicção, apesar de admitir a complexidade e difícil compreensão do modelo. Para ele, o importante é ter critérios técnicos que afastem da mesa decisória a "subjetividade" e a "ideologia". Ele ainda indicou que o decreto transitório e, sobretudo, o sucessor modelo de distanciamento controlado são regramentos que irão permanecer por algum tempo na vida dos gaúchos, longe de ser medida fugaz. São reflexos da longa e paciente luta contra o coronavírus.
— Projetamos ter de conviver por longo período com restrições no Rio Grande do Sul. Vamos ter mais dificuldades lá na frente — alertou o governador, citando a chegada do inverno e as nuances do vírus.
