Com uma posição diferente da que foi tomada pela Secretaria Estadual da Educação (Seduc) e pelo Sindicato do Ensino Privado Rio Grande do Sul (Sinepe/RS), os municípios ainda não decidiram como será a recuperação das aulas após a pandemia de coronavírus. Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/RS) e União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Rio Grande do Sul (Uncme-RS) defendem que as aulas sejam recuperadas de forma presencial.
Segundo as entidades, o formato de como isso vai ocorrer ainda não foi definido, pois aguardam a regulamentação da medida provisória, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, que suspende a obrigatoriedade de dias mínimos do ano letivo, mas mantém a mesma carga horária. Na quarta-feira (1), Bruno Eizerik, presidente do Sinepe/RS, e Roberval Ângelo Furtado, diretor do Departamento de Educação da Seduc, disseram a GaúchaZH que as atividades domiciliares serão computadas como horas-aula. Mas deixaram claro, também, que cada instituição deverá se organizar para reforçar o conteúdo repassado durante esse período.
Secretário de Educação de Estrela e presidente da Undime/RS, Marcelo Augusto Mallmann disse que um grupo de estudos da entidade, da Uncme e da Famurs está avaliando as possibilidades viáveis, conforme o tempo de parada.
— Nossa orientação continua sendo a de que a recuperação deve ser, dentro do possível, presencial — destaca Mallmann, ao reforçar que as entidades aguardam a regulamentação da MP editada por Bolsonaro.
— A MP não fala em atividade domiciliar, não fala em EAD (Ensino a Distância). É preciso aguardar — pondera.
Mallmann sustenta, ainda, que a “oferta da educação pública de qualidade tem que ser feita, na medida do possível, presencialmente. Os demais métodos precisam ser avaliados com muita tranquilidade e serenidade”.
Trinta dias podem ser recuperados
A coordenadora técnica da área de educação da Famurs, Fátima Ehlert, diz que as escolas municipais têm condições de recuperar, de forma presencial, cerca de 30 dias.
— Poderíamos avançar no recesso escolar, realizar aulas aos sábados, avançar no mês de dezembro e cumprir mais horas por dia — cita Fátima, ao acrescentar que as escolas também podem utilizar os dias que geralmente são de folga entre um feriado e um final de semana.
— São diversas realidades dos municípios. Temos que ter calma e cautela. Temos defendido que a maior parte da recuperação seja de forma presencial. Se não for possível, que se busque a garantia da aprendizagem — destaca.
Fátima cita ainda que nem todos os alunos das escolas municipais têm condições de realizar atividades domiciliares nesse período.
- Tem aluno sem internet, sem espaço físico – destaca, ao acreditar que mesmo com a recuperação sendo presencial, será possível vencer o ano letivo até o último dia de 2020.
Para Fabiane Bitello Pedro, coordenadora estadual da UNCME, aulas “EAD, programadas ou complementares não terão a qualidade de educação para todos”.
- Quando trazemos esse tipo ação, estamos privilegiando um tipo de aluno. O nosso objetivo é garantir que a educação seja igual para todos. Tem municípios em que todas as escolas são do campo – sustenta Fabiane, defendendo que “a recuperação da carga horária seja discutida após a pandemia”.
Ela defende as atividades domiciliares, inclusive para interação da família, mas diz que “até esse momento não podem ser consideradas para o processo de aprendizado da escola”.
- Educação Infantil, por exemplo, não pode ser a distância. A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira) não permite isso. Estamos aguardando a regulamentação da MP para decidir sobre recuperação das aulas.
