A Polícia Federal (PF) divulgou nesta terça-feira (24) que a entrega de passaportes e de solicitações relativas à imigração – já solicitados – está sendo feita somente em casos de extrema necessidade. A medida é para evitar uma maior circulação de pessoas nas ruas de todo o país devido ao coronavírus. A instituição lembra que, sobre os pedidos de emissão de documentos, a regra emergencial segue valendo desde a semana passada, mediante agendamento e com passagem adquirida em um período de 30 dias.
Segundo publicação feita pela instituição, a suspensão de entrega de documentos atende à medida provisória 926 e ao decreto 10.282 de 20 de março deste ano. Em razão das restrições divulgadas, a PF suspendeu o prazo para retirada de passaportes em todas as unidades do Brasil. Esse prazo era de 90 dias. Assim, as pessoas que buscam esse serviço precisam somente aguardar o fim do estado de emergência para retirar o documento. A mesma suspensão da entrega vale para a Carteira de Registro Nacional Migratório e o Documento Provisório do Registro Nacional Migratório.
Consulta por e-mail
Para facilitar o atendimento à população, em relação às demandas específicas e de extrema necessidade no caso da entrega de documentos já solicitados, pode-se fazer uma consulta virtual, evitando deslocamentos desnecessários. E essa consulta pode ser feita por e-mail disponibilizado no site da instituição.
Por outro lado, nos casos de pedidos de emissão de passaporte, a Polícia Federal lembra que desde a semana passada as pessoas não devem se deslocar até postos de atendimento, como no Praia de Belas Shopping, no caso de Porto Alegre, sem agendamento ou se não forem viajar no período de 30 dias a partir do agendamento. A marcação é vinculada à aquisição da passagem nesse período de um mês. Situações de urgência, como atendimento fora do país para casos graves de saúde ou traslado do corpo de familiares mortos no Exterior, serão avaliadas caso a caso.
