O presidente Jair Bolsonaro afirmou, em transmissão ao vivo nas redes sociais nesta quinta-feira (30) que, neste momento, está convencido a vetar trecho da medida provisória que obriga as empresas de aviação a despachar bagagens gratuitamente.
Ele ressaltou que, independentemente de qual seja a decisão, será criticado, mas destacou que tem se baseado em estudo sobre o aumento do gasto de combustível com o despacho de bagagem.
— No momento, digo que estou convencido, mas posso mudar, a vetar o dispositivo — disse. — Você vetando ou sancionando, vai levar critica, vai levar tiro de qualquer jeito — acrescentou.
O presidente disse que caso sancione, sofrerá ataques do setor aéreo. E caso vete, será criticado pelos passageiros.
— De qualquer maneira, tá incluído no preço final. O que as empresas aéreas querem é que se regule isso aí — afirmou. — A minha tendência é vetar esse dispositivo e tem muita gente me criticando — acrescentou.
Na quarta-feira (29), o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, já havia afirmado que o presidente discutia vetar o dispositivo.
A medida provisória que abre 100% do setor aéreo ao capital estrangeiro foi aprovada na semana passada pelo Congresso. Entre os trechos do texto que será convertido em lei, consta um item sobre a gratuidade de bagagens. Bolsonaro tem até 17 de junho para avaliar o projeto de conversão de lei. Ele pode optar por sancioná-lo integralmente ou em partes ou ainda vetá-lo.
Na terça-feira (28), o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) encaminhou uma recomendação à Casa Civil da Presidência para que a gratuidade fosse vetada. Há um questionamento do mercado sobre se a gratuidade das bagagens poderia impedir a entrada de empresas low cost — de baixo custo — no país.
Essa questão ocorre em meio à crise da Avianca, que entrou com pedido de recuperação judicial no final do ano passado e cancelou uma série de voos no país. Em viagem ao Recife (PE), na última sexta-feira (24), Bolsonaro tinha dito que sancionaria o texto. Ele já havia indicado que seria favorável à manutenção da gratuidade durante café da manhã com jornalistas.
