A "liberdade garantida" de abortar foi inscrita, nesta segunda-feira (4), na Constituição francesa, após uma votação histórica que transformou a França no primeiro país a blindar a prática e que busca enviar uma mensagem ao mundo após vários reveses.
A medida havia sido prometida pelo presidente Emmanuel Macron após uma revisão da jurisdição sobre o direito ao aborto nos Estados Unidos. "Estamos enviando a mensagem a todas as mulheres: seu corpo pertence a você e ninguém tem o direito de controlá-lo em seu lugar", disse o primeiro-ministro Gabriel Attal durante discurso antes de os legisladores votarem a emenda.
Por 780 votos a favor, muito acima dos 512 necessários, os legisladores aprovaram esta reforma constitucional durante um congresso extraordinário das duas câmaras no Palácio de Versalhes, a oeste de Paris. O país tem descriminalização do aborto desde 1975.
Antes da histórica decisão da França, o Chile tentou introduzir o direito às mulheres a "uma interrupção voluntária da gravidez" em seu projeto de nova Constituição em 2022, que os chilenos rejeitaram no referendo.
No lado oposto, alguns países proíbem implicitamente o aborto em sua Constituição ao garantir o direito à vida desde a concepção, como no caso da República Dominicana, Filipinas, Madagascar, Honduras e El Salvador.
A alteração declara que o aborto é uma "liberdade garantida", supervisionada pelas leis do Parlamento. Isso significa que os futuros governos não serão capazes de modificar drasticamente as atuais leis que financiam o aborto para as mulheres que o procuram, até às 14 semanas de gravidez, de acordo com o ministro da Justiça francês, Éric Dupond-Moretti.
Nenhum dos principais partidos políticos franceses representados no parlamento questionou o direito ao aborto, incluindo o partido de extrema direita Reunião Nacional de Marine Le Pen e os republicanos conservadores. No entanto, alguns legisladores votaram contra a inscrição do direito ao aborto na constituição em votações anteriores em ambas as casas.
Le Pen, que conquistou um número recorde de assentos na Assembleia Nacional há dois anos, disse nesta segunda que o seu partido votaria a favor do projeto de lei, mas acrescentou que "não há necessidade de fazer deste um dia histórico".
O direito ao aborto tem amplo apoio entre o público francês. Uma sondagem recente mostrou um apoio superior a 80%, consistente com sondagens anteriores. A mesma sondagem também mostrou que uma sólida maioria de pessoas era a favor da sua consagração na Constituição.
Após a aprovação prevista no Congresso, a cerimônia final de inscrição do aborto na Constituição, com a presença de Macron, poderá ser realizada em 8 de março, Dia Internacional da Mulher.
