Para conceder guarda provisória da capivara conhecida nas redes sociais como Filó ao influenciador Agenor Tupinambá, neste domingo (30), o juiz Márcio André Lopes Cavalcante, da 9ª Vara Federal Cível de Manaus, no Amazonas, considerou que o local onde o animal estava - o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) - contava com "irregularidades que colocam em risco sua saúde e sua vida". O jovem de 23 anos buscou o animal na sede do Ibama no início da tarde de hoje.
A avaliação se deu com base em laudo apresentado por Tupinambá à Justiça. O documento, assinado por veterinários, classificou como "inadequadas" as condições a que foram submetidas a capivara no Cetas. Márcio André Lopes Cavalcante determinou que o documento elaborado por veterinários seja encaminhado ao Ministério Público Federal para que sejam "tomadas providências", considerando que há outros animais que ainda se encontram no Cetas.
De acordo com a decisão, Tupinambá ficará responsável pela capivara até o desfecho da ação por ele impetrada na Justiça. Depois que a capivara retornar à casa do influenciador, ele deverá prestar informações à Justiça sobre a saúde do animal. Além disso, também terá de dar "livre acesso" aos órgãos ambientais para fiscalização da capivara.
Ao conceder a guarda provisória, o juiz ponderou que a devolução da capivara ao antigo tutor é "medida plenamente reversível". "Caso, ao final do processo, conclua-se que as condições em que o animal vive no centro de triagem do Ibama são melhores do que aquelas em que ele vivia, será possível o seu retorno ao Cetas. O que talvez seja irreversível será a manutenção da capivara no Cetas tendo em vista que, pelo relato da equipe técnica, existe concreto risco à saúde do animal", anotou o magistrado.
Influenciador "vive na floresta"
No despacho assinado neste domingo, o juiz avaliou que o impasse envolvendo Filó "é fruto de um profundo desconhecimento da realidade do interior do Amazonas e de um choque cultural". Para o magistrado, o influenciador morador da zona rural do Amazonas, "vive em perfeita e respeitosa simbiose com a floresta e com os animais ali existentes".
"Não há muros ou cercas que separam o casebre de madeira do autor em relação aos limites da floresta. Os animais circundam a casa e andam livremente em direção à residência ou no rumo do interior da mata. Não há animais de estimação no quintal da casa do autor porque o seu quintal é a própria Floresta Amazônica. Percebe-se, portanto, que não é a Filó que mora na casa de Agenor. É o autor que vive na floresta, como ocorre com outros milhares de ribeirinhos da Amazônia, realidade muito difícil de ser imaginada por moradores de outras localidades urbanas do Brasil", assinalou.