A Assembleia Legislativa aprovou, na noite dessa quarta-feira (18), o projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de etiqueta de advertência para o uso moderado de telas eletrônicas por crianças de até dez anos de idade. A medida passará a ser exigida nas embalagens dos aparelhos eletrônicos com tela digital à venda nos canais de varejo do Rio Grande do Sul.
De acordo com o texto aprovado, na etiqueta deverá constar a seguinte advertência:
- use com moderação;
- 0 a 2 anos de idade: não recomendado;
- 2 a 10 anos de idade: máximo de duas horas por dia, com supervisão.
A autoria é do deputado Pedro Pereira (PSDB), que é médico e construiu o projeto a partir de conversas com a Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul (SPRS).
A presidente da SPRS, Cristina Targa Ferreira, considera a aprovação do projeto uma conquista e destaca que o objetivo é alertar os pais para a importância desse tema.
— A aprovação faz com que no Rio Grande do Sul essa campanha de educação para a população se transforme em algo real e que vai ajudar muitas pessoas a entenderem que essas telas são muito boas, facilitam e ajudam muito a nossa vida, mas que também podem ser prejudiciais se usadas em excesso. Então, a advertência é no sentido da educação de como usar essas telas principalmente para as nossas crianças e adolescentes — afirmou.
O deputado Pedro Pereira reforçou o objetivo, que é de alertar os pais e a sociedade sobre os malefícios que celulares, tablets e televisores podem causar às crianças, se usados excessivamente.
— Estudos científicos realizados em todo o mundo comprovam que essas tecnologias causam sérios prejuízos e danos à saúde física e mental das crianças, como obesidade, alterações de humor, ansiedade, depressão, déficit de atenção e diminuição do rendimento escolar, por exemplo — disse.
O comércio varejista terá um prazo de seis meses para adequar-se à lei, a partir da data em que for publicada no Diário Oficial do Estado, o que ocorre após a sanção do governador Eduardo Leite.
