A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, encerrou sua participação em evento da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre as mulheres nesta quarta-feira (13) com um discurso contra o aborto. Segundo a ministra, o atual governo entende o direito à vida como proteção desde o momento da concepção e vai se empenhar para que isso seja seguido no país.
Damares afirmou ainda que as políticas de proteção e defesa dos direitos das mulheres terão prioridade no governo de Jair Bolsonaro, mas não apresentou dados ou projetos concretos sobre o tema.
– Como indica o próprio o nome da nova pasta, as políticas de proteção e defesa dos direitos da mulher terão prioridade no novo Brasil que estamos construindo. Esse é o compromisso do presidente Bolsonaro. Essa é a minha palavra como ministra e como mulher. Na mesma direção, defendo com o mesmo empenho a inviolabilidade do direito à vida prevista na Carta Magna brasileira. Senhoras e senhores, direito à vida, no entendimento do atual governo brasileiro, significa proteção da vida desde o momento da concepção – disse Damares na sede da ONU, em Nova York.
Essa é a segunda vez que Damares fala contra o aborto na ONU – em fevereiro, ela participou da Comissão de Direitos Humanos da organização com mesma retórica.
Desta vez, a ministra teve direito a três discursos desde segunda-feira (11) na Comissão sobre o Status da Mulher (CSW, na sigla em inglês), mas não apresentou medidas além da "renovação do engajamento do Brasil nas discussões internacionais" e do "aprofundamento de estratégias":
– Renovo o engajamento do Brasil com os trabalhos dos foros internacionais sobre a valorização da mulher, com ênfase no enfrentamento à violência contra mulheres e meninas e na promoção da igualdade de oportunidades. Estamos aprofundando estratégias, políticas e ações que visem a superar as múltiplas e inter-relacionadas formas de discriminação contra as mulheres afrodescendentes no Brasil, as quais estão entre as principais vítimas da violência e do feminicídio – afirmou.
Brasil, uma das melhores nações para se criar meninas
Damares disse ainda que quer voltar em breve à comissão da ONU para anunciar que o Brasil "se tornou um lugar seguro para ser mulher e uma das melhores nações do mundo para se criar meninas". Na segunda-feira (11), ela disse que há no país uma "verdadeira epidemia de crimes violentos contra mulheres e meninas". No entanto, apesar de destacar uma legislação que, nas suas palavras, está avançada no Brasil, afirmou que estamos muito aquém do desejado quando o assunto é o combate à violência contra as mulheres.
Damares falou sobre trabalho doméstico não remunerado e, assim como outros representantes de Estado, foi incitada a oferecer exemplos e propostas objetivas em relação ao tema. A ministra abriu sua primeira fala dizendo que o assunto era "muito caro à pasta" mas, em seguida, admitiu que o ministério não tem os dados sobre o setor, o que prejudicaria a elaboração de políticas públicas:
– Apesar de não termos estatísticas precisas a respeito, não podemos deixar de reconhecer a contribuição do trabalho doméstico não remunerado em nossos países. Essa contribuição passa ao largo dos registros formais, o que dificulta a capacidade de formulação de políticas públicas para apoiar essas trabalhadoras e esses trabalhadores. Reconhecemos que as políticas públicas, tais como licença parental e acesso a creches de qualidade, são necessárias para promover o recrutamento, a remuneração e a promoção de mulheres jovens, capacitando mulheres com filhos a negociarem salário igual por trabalho de igual valor.
Na terça-feira (12), em sua segunda fala na comissão, Damares reforçou o que costuma dizer em entrevistas no Brasil sobre lutar com todas as forças para erradicar a violência contra a mulher. Porém, mais uma vez, não deu detalhes sobre projetos concretos para alcançar esse objetivo:
– Durante minha gestão à frente do novo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, lutarei com todas as minhas forças para erradicar as múltiplas e inter-relacionadas formas de violência e discriminação contra mulheres, sobretudo as mulheres em situação de maior vulnerabilidade, como as mulheres negras, de povos tradicionais, indígenas, mulheres com deficiência e idosas.
Damares citou ainda a Lei Maria da Penha, de 2006, e a do feminicídio, de 2015, como exemplos de que a legislação brasileira está, em suas palavras, avançada em relação à proteção e à promoção dos direitos das mulheres, mas reconheceu que o país está "muito aquém do desejado" quando o assunto é o combate à violência contra elas:
– O Brasil sofre hoje verdadeira epidemia de crimes violentos contra mulheres e meninas. O governo não está inerte, muito menos indiferente, diante dos desafios que a mulher brasileira enfrenta diariamente no país.
