O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) anunciou que vai entrar ainda nesta quarta-feira (20) com uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedindo providências contra o juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho. O magistrado concedeu liminar liberando que psicólogos ofereçam terapia de reversão sexual, a chamada "cura gay".
Essa será a segunda ação no CNJ contra o juiz da 14ª Vara do Distrito Federal. Na terça-feira (19) o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) anunciou o pedido de abertura de processo administrativo contra o magistrado. O deputado do PSOL também pretende entrar como colaborador, junto com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no recurso do Conselho Federal de Psicologia para tentar reverter a decisão de Carvalho.
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Na segunda-feira, o juiz atendeu ao pedido da psicóloga Rozangela Alves Justino em processo aberto contra o Conselho Federal de Psicologia, que aplicou uma censura à profissional por oferecer a terapia aos seus pacientes. A terapia que promete a reversão sexual é proibida pelo colegiado desde 1999. Rozangela é auxiliar do gabinete do deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pastor e ligado a Silas Malafaia.
Wyllys disse que autorizar a terapia é o mesmo que liberar o charlatanismo, uma vez que homossexualismo não é doença, é uma das expressões da sexualidade humana. O deputado alega que a homofobia e a violência são as verdadeiras causadoras do sofrimento psíquico e que esse tipo de tratamento estimula o suicídio.
— Essas terapias partem para o eletrochoque, lobotomia e tortura — apontou.
O deputado informou que diversas manifestações estão sendo agendadas para os próximos dias nas principais capitais do País contra a decisão do juiz. Movimentos sociais que organizam os protestos batizaram os eventos de "Parada de Direitos".
Projeto desengavetado
Wyllys manifestou preocupação com a retomada do tema na Câmara, enterrado em 2013. Em 2016, o deputado Ezequiel Teixeira (PTN-RJ), pastor e membro atuante da bancada evangélica, apresentou um projeto que autoriza profissionais de saúde mental a aplicar terapias em pacientes "com transtornos psicológicos da orientação sexual egodistônica", mas a proposição estava engavetada.
O projeto libera o tratamento para "transtorno de maturação sexual, transtorno do relacionamento sexual e transtorno do desenvolvimento sexual" e diz que o objetivo é "auxiliar a mudança da orientação sexual, deixando o paciente de ser homossexual para ser heterossexual". O projeto também proíbe que profissionais dedicados a este tipo de "terapia" sejam punidos por órgãos de classe.
A proposta voltou a andar no fim de agosto na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, com a escolha do relator Diego Garcia (PHS-PR), da bancada evangélica e relator do chamado "Estatuto da Família" - que define família como a união civil entre homem e mulher.
O projeto está em fase de apresentação de emendas.
— A força de 2013 não foi nossa, foi da sociedade para enterrar o projeto (da cura gay). Agora, a gente não sabe. Espero que essa reação cresça — disse Wyllys.
