Consumidores de todo o Brasil, inclusive do Rio Grande do Sul, estão indo à Justiça com a conta de luz na mão. Eles reclamam que estão pagando a mais e querem o dinheiro de volta. Estimulados por órgãos nacionais de defesa do consumidor, a mira é no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) inserido na conta, que, conforme essas entidades, não poderia ser calculado sobre as taxas de transmissão e de distribuição. A exclusão dessas taxas da base de cálculo poderia significar economia entre 7,5% e 15% no valor de cada conta por mês.
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