A proposta de regionalização do parto e do nascimento no Estado foi aprovada nesta sexta-feira (12) em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Além de qualificar a atenção à saúde da gestante e do recém-nascido, a resolução pretende resolver problemas ligados à falta de estrutura em hospitais de pequeno porte que não possuem condições adequadas para parto e que, em muitos casos, não contam com médicos obstetras e pediatras plantonistas. Cem municípios devem deixar de realizar partos no Rio Grande do Sul, segundo a Secretaria Estadual da Saúde (SES).
– Os hospitais que fazem número muito pequeno de partos e que não conseguem ter estrutura adequada não devem mais fazê-los: haverá transferência para hospitais regionais, com muito mais segurança para o paciente – explica o secretário estadual da Saúde, João Gabbardo dos Reis, ressaltando que a rede de atenção ao parto e ao nascimento deverá estar presente em cerca de 120 hospitais de 96 municípios.
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De 2004 a 2016, 72 municípios gaúchos deixaram de realizar partos em hospitais locais. Segundo dados da SES, dos 140 mil partos realizados anualmente no Rio Grande do Sul, sete mil ainda ocorrem em hospitais de pequeno porte, 50% deles por convênio. Com isso, a expectativa é de que cerca de 3,5 mil partos do Sistema Único de Saúde (SUS) sejam transferidos para instituições regionais, o que equivale a nove partos por dia.
O governo do Estado defende que a medida vai reduzir a mortalidade materno-infantil. Nos cem municípios gaúchos que deixarão de realizar partos, foram registrados 6.808 nascimentos em 2016, com 122 óbitos. Os números representam o dobro do risco de óbitos registrados em cidades que realizam mais de 200 partos por ano em hospitais locais, segundo a secretaria. A expectativa é de que, já em 2017, a mortalidade de recém-nascidos diminua para 61 óbitos nesses cem municípios.
Gabbardo explica que, durante o pré-natal, as gestantes vão ser informadas do hospital onde deverá ocorrer o parto – que não ficará a mais de 40 quilômetros de sua cidade. O gestor diz que os hospitais regionais escolhidos como referência vão receber mais incentivo financeiro. Ele relata que os municípios com menos estrutura não serão proibidos de realizar os partos – mas destaca que a responsabilidade pela segurança será de quem autorizar os procedimentos.
O secretário espera que a medida tenha um impacto positivo na Capital, diminuindo o número de casos transferidos para a cidade e aliviando a superlotação das maternidades da cidade.
A resolução foi assinada pelo secretário estadual da Saúde, com a presença do presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems/ RS), Diego Espindola e do secretário de saúde de Porto Alegre, Erno Harzheim. Mas gera críticas da Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs). Segundo a entidade, a regionalização desestimula os hospitais menores a continuarem oferecendo o serviço, e as mães de cidades muito distantes teriam de viajar quilômetros para dar à luz, mesmo nos casos em que a gravidez é sem risco.
– Eu lamento profundamente. Pequenos hospitais já tiveram um investimento na estrutura para parto e agora é bem provável que seja desativado – diz o presidente, Luciano Pinto.
A Famurs afirma que espera alguma proposta do Governo que dê mais aporte financeiro para manutenção dos pequenos hospitais.
