Depois de sete anos sem reajuste, o governo federal anunciou o aumento de 20% para a merenda escolar dos ensinos fundamental e médio regulares e 7% para as demais modalidades (como tempo integral e pré-escola, por exemplo). A liberação de R$ 465 milhões atenderá a 41 milhões de estudantes em todo o país.
Embora, à primeira vista, pareça um aditivo substancial no prato dos estudantes das escolas públicas, o percentual representa apenas um terço da inflação acumulada no período (de 2010 a 2016), que foi de 58,27%, conforme o IPCA.
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Pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), a merenda servida nos ensinos fundamental e médio passará de R$ 0,30 para R$ 0,36 por aluno por dia. Se fosse corrigida de acordo com a inflação, deveria custar R$ 0,48/dia.
Além dos recursos do Pnae, o governo gaúcho complementa o valor por aluno às escolas estaduais que oferecem ensino médio 1.000 horas (R$ 0,60/aluno), escolas estaduais com até cem alunos (R$ 0,60/aluno) e escolas estaduais com ensino em tempo integral (R$ 1,07/aluno).
Só com boa gestão
Na avaliação da presidente da Federação das Associações e Círculos de Pais e Mestres do Rio Grande do Sul, Berenice Cabreira da Costa, o recurso é insuficiente, não cobre a inflação do período, pois desde 2010 o valor por aluno é de R$ 0,30.
– O ideal seria que o recurso dobrasse, para oferecer um cardápio mais variado. Mas, pela experiência, sabemos que o recurso bem gerido funciona – observa.
Berenice ressalta que, além de uma boa gestão do dinheiro para a merenda, é importante que a escola tenha garantido o trabalho de merendeiras.
– Porque assim como faltam professores, faltam também funcionários para fazer a merenda – afirma.
Sem mudanças na rede municipal
Na rede municipal de Porto Alegre, em 2016 a média por refeição/aluno do ensino fundamental era de R$ 1,07 – sendo R$ 0,30 oriundos do Pnae e R$ 0,77 custeados pelo município.
Conforme a Secretaria Municipal da Educação (Smed), os valores deverão manter-se os mesmos, pois o investimento já vinha sendo superior que outros municípios.
– Os alunos reclamavam que a merenda era suquinho, barra de cereal, bolachinha, que não era uma merenda substancial – afirmou o secretário estadual de Educação, Luís Alcoba, lembrando que a merenda escolar foi uma das queixas apontadas pelos alunos durante as ocupações das escolas estaduais de Porto Alegre no ano passado.
"Ano passado, operamos um milagre"
Mesmo com cardápio elaborado pela equipe de nutrição da Secretaria Estadual da Educação (Seduc), não vinha sendo fácil cumprir a programação por conta do valor defasado por aluno. Na Escola Estadual Dr. Martins Costa Júnior, no Bairro Partenon, para driblar também a alta dos alimentos, a saída foi reforçar o planejamento.
A direção consultou os cerca de 550 alunos (a escola só atende ensino fundamental) e descobriu quem realmente tinha interesse em consumir a merenda escolar – de 20% a 30% dos estudantes não comiam o lanche oferecido pela escola. Com a freguesia determinada, no refeitório passou a ser produzida a quantidade de alimentos adequada à procura, zerando o desperdício.
– Ano passado, operamos um milagre. Assim será melhor, poderemos cumprir mais metas. Administrar uma escola é como administrar uma casa – disse a diretora Jane Matos, que ainda tem gêneros alimentícios estocados do último ano letivo.
Reajuste para demais modalidades de ensino
/// Para tempo integral, pré-escola e outros programas especiais, o aumento médio é de 7%.
/// Tempo integral: passa de R$ 1 para R$ 1,07
/// Creche: passa de R$ 1 para R$ 1,07
/// Pré-escola: passa de R$ 0,50 para R$ 0,53
/// Escolas Indígenas e quilombolas: passa de R$ 0,60 para R$ 0,64
/// Mais Educação: passa de R$ 0,90 para R$ 0,96
/// Atendimento Educacional Especializado no Contraturno: passa de R$ 0,50 para R$ 0,53
Como funciona
A Seduc repassa os valores recebidos do FNDE integralmente às direções de escola, também em dez parcelas. Isso ocorre porque, atualmente, 100% dos estabelecimentos de ensino possuem merenda escolarizada, ou seja, as direções são responsáveis pela compra dos gêneros alimentícios.
De acordo com a Seduc, em anos anteriores, o primeiro repasse do Pnae ocorreu no mês de março _ a escola de Jane só recebeu em abril. Geralmente, o primeiro depósito às escolas é feito com recursos do Estado, que depois é ressarcido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os demais repasses são feitos mensalmente, até dezembro.
O Conselho Estadual de Alimentação Escolar (Ceae) possui livre acesso à secretaria e às escolas da rede estadual para monitoramento e fiscalização da aplicação dos recursos e cumprimento do disposto no Pnae. O conselho se reúne e realiza visitas às escolas estaduais por amostragem.
