Em plena época de pagamento de tributos, moradores de Gravataí estão enfrentando a desconfiança a respeito da autenticidade das guias do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2017. Diante de um boato que circula pela cidade, a prefeitura publicou um esclarecimento em seu site, para orientar a população sobre as características do documento emitido pela administração municipal. O aposentado Rubem Corrêa da Silva, 66 anos, morador do Parque Ipiranga, foi a uma lotérica pagar o imposto em cota única na semana passada, mas não conseguiu.
– A lotérica não aceitou porque disse que o boleto era falso. Eu vou esperar para pagar – disse o aposentado dono do imóvel cujo imposto passou de R$ 260 em 2016 para R$ 618 em 2017.
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De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Davi Severgnini, a prefeitura recebeu denúncia de uma empresa que recebeu um tributo que é federal, mas continha o nome da prefeitura.
– Concluímos que, como é a época em que as pessoas recebem uma série de tributos a pagar, algumas pessoas, por malícia, aproveitaram para gerar um doc que não é legítimo, o que gerou confusão – observa.
Veja o passo a passo para identificar se o documento do IPTU é verdadeiro:
- Os documentos são emitidos pela prefeitura
- São enviados pelos Correios
- São da Caixa Econômica Federal (mas podem ser pagos em qualquer banco ou lotérica).
- Tem cinco folhas lacradas, impressas em preto e branco com dados sobre a quadra, lote, dados do contribuinte e do imóvel, além da data de postagem dos Correios
- O documento tem o boleto para pagamentos em cota única ou parcelados, com vencimento todo o dia 10
- Caso ainda tenha dúvidas quanto ao boleto recebido, acesse o site da prefeitura e compare os dados clicando em IPTU
- O contribuinte também pode ir até a sede da Secretaria Municipal da Fazenda (Rua Dr. Luiz Bastos do Prado, 1207, no Centro) retirar o boleto ou imprimir pelo site da prefeitura. O telefone da secretaria é 3600-7400 e o e-mail é iptu@gravatai.rs.gov.br
Susto com o valor do IPTU
A chegada das guias do IPTU 2017 surpreendeu moradores do Parque Ipiranga, também conhecido como Residencial Dona Helena, em Gravataí. Embora soubessem que a prefeitura vem realizando, desde março de 2015, etapas do processo de geoprocessamento na cidade – o que gerou a correção dos valores do tributo e da taxa de limpeza urbana – a conta pareceu bem mais salgada do que deveria.
– A gente já sabia que ia aumentar, mas não desse jeito. Não estamos nos negando a pagar, mas que fosse gradativo, ou mandassem uma cartinha explicando – disse a dona de casa Maria Aparecida Mendes dos Santos, 53 anos, cujo IPTU passou de R$ 238 em 2016 para R$ 939.
De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Davi Severgnini, 27 mil dos 130 mil domicílios da cidade já foram cadastrados e tiveram a atualização dos valores do IPTU e taxa de limpeza urbana de acordo com as medições. O titular da pasta destaca que, qualquer alteração nos atributos do imóvel, desde uma ampliação até a troca do tipo de telha ou a madeira por alvenaria, por exemplo, podem alterar o valor do imposto. A partir do geoprocessamento – que inclui fotos aéreas, da fachada das casas e visitas aos imóveis –, foi possível apontar 1,4 milhões m² de área construída a mais. Este tipo de medição nunca havia sido feita, conforme a prefeitura.
No caso de Maria Aparecida, a área construída aumentou de 72m² para 188m². A vizinha Maria Joana Aguiar, 57 anos, construiu uma garagem e a área passou de 84m² para 143m², conforme a guia do IPTU.
– Eu não vou pagar enquanto não derem uma explicação, está muito pesado para mim – revelou Maria Joana.
O secretário afirma que 15 processos de revisão do geoprocessamento foram abertos na prefeitura até agora. Destes, dois foram procedentes e o IPTU foi corrigido para valor menor. Para abrir um processo, é preciso apresentar o projeto do imóvel, ou o habite-se, que demonstrem a medida do imóvel.
– O aumento do IPTU é um efeito do geoprocessamento. Mas é algo que permite um acervo de informações de planejamento urbanos – esclarece o secretário.
Estes são os bairros que já passaram pelo geoprocessamento:
- Águas Claras
- Arnaldo Silveira Martins
- Barnabé
- Bonsucesso
- Caiu do Céu
- Costa do Ipiranga
- Dona Helena
- Estrela do Mar
- Jardim Esplanada
- Jardim Roselaine
- Justino Velasco dos Santos
- Max Geiss
- Monte Claro
- Morada do Vale I
- Morada do Vale II
- Morada do Vale III
- Parque dos Eucaliptos
- Parque Garibaldino
- Parque Ipiranga
- Passo do Hilário
- Quinta do Sol
- Residencial Ibiza
- Residencial Recanto das Taquareiras
- Residencial Rondon
- São Geraldo
- Soster
- Vera Cruz
- Vila Branca
- Vila Planaltina
- Villa San Remo I, II e V
- Vista Alegre
- Ao todo, já foram visitadas 90 mil residências. A expectativa é de que o geoprocessamento esteja concluído em 2017.
- As 27 mil residências que tiveram as unidades territoriais e prediais atualizadas pelo geoprocessamento significam incremento de R$ 8 milhões aos cofres da prefeitura.
