O calendário oficial de 2017 terá pelo menos oito feriadões para os servidores públicos estaduais. Por meio de decreto, o governador José Ivo Sartori definiu também as datas consideradas como pontos facultativos e jornadas de meio expediente. A medida está publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira.
Dos 13 feriados nacionais, estaduais e municipais previstos pelo Piratini para o próximo ano, 11 datas estão localizadas entre segundas e sextas-feiras, incluindo Tiradentes, Independência e Finados. Apenas a Confraternização Universal, no dia 1º de janeiro, e a Páscoa, em 16 de abril, ficaram para finais de semana. Além disso, os servidores que trabalham em municípios que adotam Nossa Senhora de Navegantes como feriado – caso de Porto Alegre – também terão folga.
Leia mais
Após três dias, deputados concluem votações que extinguem fundações
Servidores enfrentam dificuldades com desconto de empréstimo do 13º salário
Funcionários estaduais endividados podem recorrer à Justiça, diz especialista
Pelo decreto do governo estadual, ficam definidos como dias de ponto facultativo a segunda e terça-feira de Carnaval, o sábado de Aleluia, o Dia do Professor e o Dia do Funcionário Público. Já a Quinta-feira Santa, em 13 de abril, terá expediente apenas de manhã, enquanto a Quarta-feira de Cinzas, em 1º de março, será trabalhada apenas durante a tarde.
Os dirigentes de fundações de direito privado mantidas pelo Estado, empresas públicas e sociedades de economia mista e subsidiárias também poderão adotar ponto facultativo e meio expediente, "desde que sejam mantidos os serviços essenciais" – que não deverão ser prejudicados, de acordo com o decreto.
Confira os feriados previstos pelo governo do Estado em 2017:
Feriados nacionais:
1º de janeiro: Confraternização Universal (domingo)
14 de abril: Sexta-Feira da Paixão (sexta-feira)
16 de abril: Páscoa (domingo)
21 de abril: Tiradentes (sexta-feira)
1º de maio: Dia Universal do Trabalho (segunda-feira)
15 de junho: Corpus Christi (quinta-feira)
7 de setembro: Proclamação da Independência (quinta-feira)
12 de outubro: Padroeira do Brasil (quinta-feira)
2 de novembro: Dia de Finados (quinta-feira)
15 de novembro: Proclamação da República (quarta-feira)
25 de dezembro: Natal (segunda-feira)
Feriado estadual:
20 de setembro: Data Magna Estadual (quarta-feira)
Feriados municipais:
2 de fevereiro: Festa de Nossa Senhora dos Navegantes (quinta-feira)
Pontos facultativos:
27 e 28 de fevereiro: Carnaval (segunda-feira e terça-feira)
15 de abril: Sábado da Semana Santa (sábado)
15 de outubro: Dia do Professor (domingo) – (nos estabelecimentos de ensino)
28 de outubro: Dia do Funcionário Público (sábado)
Expediente matutino:
13 de abril: Quinta-feira Santa (quinta-feira)
Expediente vespertino:
1º de março: a partir das 13h – Quarta-feira de Cinzas (quarta-feira)
