A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) foi condenada em pelo menos dois graus de jurisdição em quatro ações por erros no resultado de exames de DNA para verificação de paternidade. O caso que chama mais atenção foi divulgado no fim de agosto pela justiça federal, que condenou a universidade a indenizar um homem em R$ 26 mil devido a uma falha no primeiro exame, feito em 2003. As informações são da Rádio Gaúcha.
Dez anos depois, devido à semelhança da criança com o pai, foi feito um outro teste, que comprovou a paternidade. No entanto, o autor ingressou com ação de danos morais por ter perdido dez anos de convivência com o filho.
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Após a divulgação dessa situação, a rádio Gaúcha teve acesso a outros três casos semelhantes, ocorridos entre 2002 e 2003. Em um deles, a UFRGS foi condenada ao pagamento de indenização de R$ 33.600, divididos entre uma mãe a sua filha, após um exame de DNA feito em abril de 2003 negar a paternidade. Um novo teste feito em setembro do mesmo ano teve resultado positivo.
Em junho de 2002, um exame de DNA feito pela UFRGS a pedido de uma mãe e de uma filha rejeitou a paternidade. Uma nova amostra coletada 10 meses depois, em abril de 2003, teve resultado contrário. A justiça determinou o pagamento de indenização de R$ 20.600 por danos morais e materiais.
Também em 2003, um segundo exame comprovou a paternidade sugerida pela funcionária pública aposentada Maria Elisa Bastos de Mello. Nesse caso, foram acionados judicialmente o médico Roberto Giugliani e a biomédica Maria Luiza Pereira, responsáveis pelo exame de DNA realizado na UFRGS. Eles foram condenados ao pagamento de R$ 16 mil, sendo metade para a mãe, Maria Elisa, e metade para o filho, Fernando Bastos.
Maria Elisa Bastos de Mello conta que o filho tinha 12 anos de idade quando quis saber quem era o pai. Ela entrou na justiça para solicitar o exame de DNA, que negou a paternidade. Maria Elisa relata um sentimento de perplexidade quando soube do resultado, já que ela tinha certeza de quem era o pai do seu filho.
– Foi chocante, veja bem, um advogado me chamou e ele me olhava com aquele olhar de quem diz que eu estou mentindo, é uma coisa repugnante, imagina duvidar da assinatura de um médico. Só eu tinha a certeza. Fui atrás até que consegui provar, mas e muitos que não conseguiram.
A UFRGS realizou exames de DNA em ações judiciais de reconhecimento de paternidade entre 1999 e 2007, em função de convênios com o Poder Judiciário. A partir de 2007, os testes passaram a ser feitos pela Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (FEPPS) que, segundo o Tribunal de Justiça, ofereceu uma proposta economicamente mais vantajosa, com valores menores e mais agilidade na realização dos exames.
Resposta da universidade
Sobre as falhas em exames de DNA realizados pela UFRGS durante a vigência do convênio, a universidade informou que esse processo é complexo, “com várias etapas que vão desde a coleta até o processamento do material”.
A instituição afirma que “não é impossível que tenha havido falha em alguma dessas etapas, porém não é possível precisar em qual das etapas houve falha”.
