Mais da metade das 245 Santas Casas e hospitais filantrópicos do Rio Grande do Sul está mobilizada nesta segunda-feira para reivindicar o repasse de verbas para o Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a Federação das Santas Casas do RS, as entidades gaúchas já acumulam dívidas de R$ 1,4 bilhão, que dificultam a compra de insumos e a manutenção de profissionais.
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Em Porto Alegre, funcionários espalharam faixas pela instituição e também distribuíram panfletos alertando a comunidade para o problema.
– Hoje, é um movimento estadual em que as entidades estão buscando sensibilizar a população, especialmente a usuária do SUS sobre a crise na saúde – diz o diretor-geral da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, Júlio Dornelles de Matos.
Segundo Matos, esta é a maior crise do setor de todos os tempos, agravada pela falta de recursos para atender aos cerca de 7,5 milhões de gaúchos que dependem exclusivamente do sistema para ter acesso aos profissionais da saúde. Atualmente, mais de 70% dos atendimentos feitos por essas instituições são pelo SUS.
– Para cada R$ 100 em custos, o sistema remunera R$ 60. E de R$ 40 em R$ 40, pelo volume assistencial, dá mais de R$ 500 milhões por ano de prejuízo – exemplifica o diretor, que classifica a situação como "falimentar".
Fora os problemas com a atualização das tabelas de repasse, as entidades ainda enfrentam mais uma problema: há quatro meses o governo estadual não remete a verba contratada para a prestação de serviços. Com isso, somam-se mais R$ 144 milhões.
Questionada sobre o atraso nos repasses, a Secretaria Estadual da Saúde manifestou-se favorável ao diálogo, mas não explicou por que a verba não chega às Santas Casas e hospitais filantrópicos. Também não deu uma previsão para que o problema seja resolvido.
"A Secretaria Estadual da Saúde respeita o movimento dos filantrópicos, que é nacional, e reconhece a necessidade de discutir a questão do financiamento na área da saúde, bem como a revisão dos valores da tabela de procedimentos do SUS", afirmou a pasta, em nota.
Convidado a falar em audiência pública na Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia em 22 de junho, o secretário da Saúde, João Gabbardo dos Reis disse que estava cansado de ouvir mentiras sobre atraso no repasse a hospitais. O desabafo foi publicado na coluna de Rosane de Oliveira.
– O problema é que o governo federal reduziu os repasses em 16% e nós temos de destinar 50% dos recursos para os municípios que entraram na Justiça e isso acaba prejudicando os outros hospitais – afirmou à época.
A Federação das Santas Casas do Estado respondeu no período que os hospitais não trabalham "baseados na mentira". Em nota, o presidente Francisco Soares Ferrer disse rechaçar a forma como a rede que atende mais de 70% do SUS é tratada pelo governo.
Para Matos, o resultado desses problemas é testemunhado todos os dias em emergências superlotadas. Sem conseguir consultas com especialistas, o que pode levar meses e até anos, os pacientes têm o quadro agravado e buscam os atendimentos de urgência.
– No passado, nossas urgências superlotavam em momentos sazonais, como no verão ou no inverno. Agora, estão cheias nos 365 dias do ano – avalia.
Além da programação de hoje, dois debates em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil estão previstos para os dias oito e nove, nos quais serão discutidos os rumos da saúde pública brasileira.