Depois de um dia inteiro de negociações com o governo, os estudantes decidiram nesta terça-feira encerrar as ocupações nas escolas e na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Um acordo firmado entre deputados da oposição, Piratini e alunos foi apresentado durante reunião nesta tarde. A Assembleia foi desocupada ainda durante à noite, devido a um pedido pessoal da presidente da Casa, deputada Silvana Covatti (PP).
As escolas serão desocupadas gradativamente após assinatura de um termo de acordo na Justiça, na manhã de quarta-feira. Conforme estudantes, ficou acordado que até a próxima segunda-feira (20), cada escola fará uma assembleia para decidir se a ocupação será encerrada.
O principal ponto de discussão foi sobre o PL 44/2016, que prevê a criação de organizações sociais para a administração de parte das funções em órgãos públicos, incluindo escolas. Os estudantes pediam a retirada da proposta na pauta, mas o governo apresentou contraproposta para o prolongamento da discussão e votação do texto somente no ano que vem. Além disso, o governo propôs um cronograma de obras nos colégios e melhorias nas merendas oferecidas aos alunos.
O líder do governo no Legislativo, deputado Gabriel Souza (PMDB), afirmou que as escolas serão desocupadas após a assinatura do documento de propostas.
– Conseguimos progredir na pauta apresentada, incluindo o prolongamento do debate do PL 44 na Assembleia, que será votado somente no ano que vem. O acordo que vamos homologar amanhã no Judiciário é que a Assembleia seja imediatamente desocupada. As escolas serão desocupadas progressivamente, assim que o acordo for homologado – explicou Souza.
No entanto, de acordo com o presidente da União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas (Uges), Marcos Prestes, embora haja acordo de algumas entidades estudantis com o governo, a decisão de desocupar caberá a cada escola em assembleias internas – a maioria ocorrerá entre a noite de terça-feira e a manhã de quarta. Da mesma maneira, Laura Barreras, aluna da Escola Padre Réus, avalia que o acordo não contempla necessariamente a posição dos ocupantes, pois não passou pelo comitê independente formado pelos alunos.
– A decisão das entidades estudantis não representa as ocupações, que decidirão as condições de desocupação – afirma.
Conforme Marcos Mano, presidente do Grêmio Estudantil do Colégio Coronel Emílio Massot, primeiro a ser ocupado no Estado, uma assembleia será realizada entre os alunos na noite desta terça-feira para discutir se haverá desocupação, e, mais tardar no dia seguinte, às 9h, a decisão será anunciada.