1 - A fosfoetanolamina sintética foi desenvolvida na década de 1990, pelo professor do campus de São Carlos da Universidade de São Paulo (USP) Gilberto Chierice, atualmente aposentado. Mesmo sem a substância nunca ter passado por testes que comprovassem sua eficácia contra o câncer, o professor produzia e distribuía a droga gratuitamente a pacientes da doença. Em junho de 2014, a USP comunicou que não forneceria mais o composto até que obtivesse aprovação do Ministério da Saúde ou da Anvisa que o reconhecesse como medicamento.
2 - Para tratar a mãe com câncer no colo do útero, o representante comercial Carlos Kennedy Witthoeft, de Pomerode, entra em contato com o doutor Chierice atrás de fosfoetanolamina. Diante da falta de cápsulas para atendê-la, o catarinense convenceu o cientista a lhe ensinar a fabricá-las. De 2008 a 2015, Carlos produziu a substância em um laboratório improvisado nos fundos de casa e as distribuiu, sem cobrar nada, a centenas de pessoas que o procuravam em busca da “pílula do câncer”. Em junho de 2015, ele foi preso em flagrante por falsificação de medicamento, crime considerado hediondo pela Justiça. Solto 17 dias depois, ainda responde ao processo. Se condenado, pode pegar de 10 a 15 anos de pena.
3 - Em setembro de 2015, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) vetou a continuidade da entrega da fosfoetanolamina. No mês seguinte, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em favor de uma pessoa que solicitou a droga, levando o TJ- SP a voltar atrás na decisão. A partir dali, centenas de pessoas obtiveram liminares que obrigavam a USP a produzir e a distribuir a fosfoetanolamina. Em novembro, o Judiciário paulista cassou todas as liminares. A decisão, porém, vale apenas para São Paulo.
4 - Ainda em novembro, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) anunciou investimento de R$ 10 milhões em pesquisas sobre a fosfoetanolamina sintética e o governo de São Paulo oferecia a rede hospitalar para fazer os testes clínicos em mil pacientes. Em janeiro de 2016, o Centro de Inovação e Ensaios Pré-Clínicos (CIEnP), em Florianópolis, começou a fazer testes com a substância. Os primeiros resultados, divulgados em março, mostraram que o conteúdo das cápsulas não é puro e que ela tem pouca eficácia contra células cancerígenas.
5 - No dia 8 de março, antes mesmo de saírem os primeiros relatórios do CIEnP, o projeto de lei que autoriza a produção, comercialização e uso da fosfoetanolamina foi aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados. No dia 22, no Senado. O titular do MCTI, Celso Pansera, recomendou que a droga seja legalizada como suplemento alimentar pela Anvisa para poder ser encontrada em farmácias à medida que avancem os estudos que irão comprovar se o composto deve ou não ser classificado como um medicamento.
6 - No dia 5 de abril, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, decidiu que a USP poderá interromper o fornecimento da fosfoetanolamina sintética a pacientes de câncer. Nesta quarta-feira (13/4), acaba o prazo para a presidente Dilma Rousseff sancionar ou vetar o projeto de lei. A orientação da Anvisa é pelo veto.
DC Explica: o que é fosfoetanolamina
