A partir de abril, o aparelho conhecido como "drogômetro" será testado nas operações de fiscalização de trânsito no Estado. Os motoristas que forem parados nas ações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Detran-RS, como a Balada Segura, poderão ser convidados a fazer parte da pesquisa dos equipamentos que detectam o uso de drogas a partir da saliva.
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Os "drogômetros" podem detectar de cinco a oito classes de substâncias. O aparelho pode constatar o uso de drogas como cocaína, maconha, anfetaminas, ecstasy e os benzodiazepínicos (que incluem relaxantes musculares e calmantes).
Essa etapa faz parte da terceira fase de estudos do projeto conduzido pelo Centro de Pesquisa em Álcool e Drogas do Hospital de Clínicas de Porto Alegre e não terá caráter punitivo. Ou seja, os resultados obtidos nas coletas serão usados estritamente para testar a eficácia e a aplicabilidade dos equipamentos. Ao todo, as pesquisas serão feitas com 250 motoristas ao longo dos próximos meses. Os agentes de trânsito que participam das abordagens também serão entrevistados como parte do estudo.
Cinco aparelhos já usados no Exterior, de origem alemã, inglesa e americana serão usados nas abordagens. Eles foram escolhidos em fases anteriores da pesquisa. O objetivo é verificar se esses equipamentos apresentam as condições necessárias para serem utilizados, no futuro, como parte da fiscalização, assim como o bafômetro.
Uma equipe de entrevistadores do grupo de pesquisa irá trabalhar com os agentes de trânsito nas ações a partir do mês que vem. Quando for identificado que um condutor não aparenta condições para dirigir, após os procedimentos padrões já realizados nas blitze, o motorista será convidado a participar da pesquisa. A identidade do condutor será mantida em sigilo.
– Ele será autuado pela infração constatada antes da pesquisa. Após participar da pesquisa, ele não será penalizado. Não haverá qualquer sanção administrativa para os participantes (com base nos resultados do "drogômetro") – afirma Pedro Silva, superintendente da PRF no Grande do Sul.
O motorista que concordar em participar terá a saliva coletada por um dos integrantes do grupo de pesquisa do Hospital de Clínicas e responderá a algumas perguntas. Todo o material coletado no local será armazenado e depois analisado em laboratório para testes mais avançados que devem verificar a eficácia dos "drogômetros".
Flavio Pechansky, psiquiatra e diretor do Centro de Pesquisa em Álcool e Drogas da UFRGS, diz que o questionário aplicado aos motoristas é padrão e busca conhecer melhor as características do condutor.
– Queremos saber as características de comportamento de trânsito desse indivíduo e conhecer melhor a realidade dele para a pesquisa – afirma.
A previsão é de que o resultado desses testes sejam divulgados no segundo semestre deste ano e possam indicar quais aparelhos são mais eficazes para o uso na fiscalização de trânsito. Pechansky afirma que é importante pesquisar os aparelhos de origem internacional no Brasil antes de importar a tecnologia para uso, já que as substâncias utilizadas aqui no país pelos motoristas podem ser diferentes das usadas no Exterior.
Testes serão decisivos para uso do "drogômetro" na fiscalização
A expectativa é que os testes conduzidos pelo centro de pesquisa do Hospital de Clínicas com apoio do Detran-RS e a PRF produzam evidências científicas para que o equipamento possa ser homologado e utilizado na fiscalização o quanto antes. Se os aparelhos não tiverem eficácia conforme as condições esperadas pela equipe técnica, não há intenção de desenvolver um novo equipamento.
– Se, ao final, a pesquisa científica determinar que o equipamento pode ser usado no país, ele vai precisar de uma regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) antes de ser usado – afirma Pedro Silva.
Como funciona um dos cinco aparelhos que serão testados no RS:
