Alunos travestis e transexuais matriculados em instituições estaduais de ensino do Rio Grande do Sul já podem utilizar o nome social em todos os documentos das escolas, como formulários e nome na lista de chamada. As informações são da Rádio Gaúcha.
Na prática, um aluno registrado ao nascer como José pode ser chamado de Maria, por exemplo, em documentos internos de identificação, registro de chamada e avaliação porque se identifica com o sexo feminino e escolheu o nome social.
De acordo com a Secretaria Estadual da Educação (SES), logo após a publicação da resolução nº 12 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais, publicada no Diário Oficial da União, o Estado discutiu e adotou o nome social dentro das instituições.
Já o debate sobre a utilização dos banheiros já iniciou, mas ainda não há conclusão sobre como proceder. Vale destacar que a resolução é apenas uma recomendação da União.
* Rádio Gaúcha
