Gaúcha teve de retirar silicone com defeito

A gaúcha Denise Vilar Berretta, 56 anos, está entre as pacientes que tiveram problemas devido a um implante de silicone com as próteses da fabricante francesa Poly Implants Prothèses (PIP), suspeitas de provocarem câncer. No final de 2009, surgiram os primeiros sinais da ruptura da prótese, implantada dois anos antes. Em 2010, veio uma cirurgia dolorida, de recuperação traumática, acompanhada pela decepção em relação ao atendimento da importadora do produto no Brasil, a EMI. A gaúcha recorreu à Justiça contra a empresa.

As próteses tiveram sua venda proibida no Brasil no ano passado, depois que o governo francês descobriu que o silicone usado era de baixa qualidade.

Ao considerar que a importadora estava minimizando seu caso, Denise, natural de Santo Ângelo, recorreu à Justiça. Segundo ela, a importadora respondeu que a ruptura podia acontecer e que havia necessidade de uma perícia. A primeira decisão da Justiça foi de que a EMI teria de cobrir os custos da cirurgia, cerca de R$ 4 mil, e pagar uma indenização por danos morais.

- Depois, o juiz pediu um novo julgamento, porque entendeu que a EMI havia mudado de endereço e poderia não ter recebido uma notificação. Espero que o caso tenha o mesmo desfecho - acredita Henrique Schneider Silva, advogado de Denise e especialista em direito do consumidor.

De acordo com o artigo 12 do Código de Defesa do Consumidor, o fabricante e o importador respondem pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos decorrentes de fabricação, fórmulas, manipulação e apresentação de seus produtos.

Importadora sugere uma avaliação médica

Em entrevista à Agência Estado, John Arnstein, diretor comercial da EMI, responsável pela importação da prótese, admitiu a utilização de gel não homologado pelas autoridades sanitárias na fabricação do implante. Quando o silicone vaza no organismo da mulher, ele costuma causar reações inflamatórias. Se o silicone não foi homologado, a chance de as reações serem graves aumenta.

Na avaliação de Arnstein, não há motivo para pânico. Segundo ele, a orientação às mulheres é que procurem um médico para verificar o estado atual da prótese.

Ele cita o exemplo da Agência Regulatória de Remédios e Produtos em Saúde (MHRA, na sigla em inglês), responsável pela vigilância sanitária na Inglaterra. Em nota, a MHRA afirmou que as evidências disponíveis até agora apontam que os riscos de uma cirurgia para remoção e substituição do implante são maiores que os benefícios.

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