Maternidades e hospitais públicos do país terão de fazer de forma gratuita o teste da "orelhinha" nos bebês nascidos em suas dependências. O exame identifica precocemente o risco de a criança perder a audição e deve ser feito preferencialmente nos primeiros dias de vida do bebê.
Oteste é realizado enquanto a criança está dormindo, dura cerca de 10 minutos e o resultado sai na hora.
A lei que obriga essas unidades de saúde a fazerem o teste foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União.
O Ministério da Saúde informou que, apesar de já ser oferecido na rede pública, o teste da "orelhinha" ainda não está disponível em parte dos hospitais e maternidades do país. Com a lei, estas unidades ficam obrigadas a fazê-lo. Pela tabela do SUS, o custo do exame era de R$ 13. Na rede particular, custa em média R$ 70.
A lei, no entanto, não prevê a obrigatoriedade de tratamento para as crianças portadoras de deficiência que forem diagnosticadas.
- É uma falha grave. A obrigatoriedade do exame vai aumentar a demanda por reabilitação, mas não teremos para onde encaminhar essas crianças - afirmou o otorrinolaringologista Manuel de Nóbrega, responsável pelo departamento de otorrinolaringologia da Sociedade Brasileira de Pediatria.
No Brasil, há apenas 10 centros de referência em saúde auditiva do Sistema Único de Saúde (SUS) - seis em São Paulo. No Rio Grande do Sul, não há centro de referência em saúde auditiva.
SAÚDE DO RECÉM-NASCIDO
Teste da "orelhinha" passa a ser obrigatório na rede pública
No Rio Grande do Sul, não há centro de referência em saúde auditiva
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