O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou o pedido de uma mulher de Porto Alegre para substituir o sobrenome brasileiro no registro por um italiano.

A autora da ação,  jornalista e atriz, que tem cidadania italiana, queria acrescentar o sobrenome da avó paterna, Gracietti, não só para homenageá-la, mas também para "indicar melhor a procedência familiar", assim como obter "repercussões positivas" em sua vida social.

Ela solicitava também a retirada do sobrenome "da Silva" — herança da avó materna — do registro.

Para os desembargadores do Tribunal de Justiça, a Lei dos Registros Públicos admite a alteração do nome de uma pessoa no seu assento de nascimento, desde que não prejudique os sobrenomes de família, pois estes são imutáveis. 

Para o relator do processo, Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, o nome transmissível dos avós é aquele que passa para o pai ou para a mãe, não sendo transmitido aquele que não seguiu a cadeia de registro da família. 

— E este é justamente o caso dos autos com o sobrenome italiano da família da avó paterna da autora. Logo, mostra-se descabida a alteração no registro de nascimento — escreveu no acórdão.

 — É preciso que os pais mostrem aos filhos, com dignidade e respeito, que o nome transmitido deve ser fator de orgulho, pois nele reside, em verdade, a própria memória da família a que pertencem. Daí a importância da preservação dos apelidos de família — completou. A decisão foi unânime.