As disputas ideológicas entre defensores e inimigos das concessões e privatizações não podem turvar a discussão sobre o papel de cada parte na recuperação do Aeroporto Salgado Filho, essencial para a economia do Rio Grande do Sul. Uma enchente como essa que arrasou o Estado se enquadra na classificação de “força maior” ou “casos fortuitos”, que justificam o reequilíbrio do contrato, que pode ser feito por diferentes instrumentos: compensação financeira, prorrogação de prazo e até a inclusão de outros ativos em um pacote, seja um aeroporto já em operação, seja um novo terminal a ser explorado.
Essa discussão, considerada óbvia tanto pela Fraport quanto pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), vai ocorrer no momento adequado e à luz de cálculos detalhados. Hoje ninguém sabe qual é o tamanho do prejuízo, quanto exatamente será coberto pelo seguro e quanto caberá à União reembolsar. Ao que será gasto para recuperar a estrutura será preciso acrescentar a perda de receita por tanto tempo com os voos suspensos.
O precedente mais próximo do que se viu agora para fins de repactuação do contrato é o da covid-19 no mundo inteiro. Por ser um evento totalmente imprevisível, agências reguladoras no mundo inteiro entenderam que cabia a compensação. A Fraport tem a receber um crédito de R$ 290 milhões.
- Não é qualquer evento climático ou de perda econômica que dá ao concessionário o direito de pedir reequilíbrio do contrato. Ficar sem operar dois dias por causa de neblina é risco inerente ao negócio. Mas uma enchente que alagou a pista por mais de um mês e provocou danos é óbvio que se enquadra - ensina Marcelo Guaranys, que foi presidente da Anac no governo de Dilma Rousseff e mais tarde secretário executivo do Ministério da Economia.
Na entrevista que deu à Rádio Gaúcha nesta quinta-feira (6), a CEO da Fraport, Andreea Pal, estimou os gastos em R$ 1 bilhão, antes de saber qual a extensão dos estragos na pista. Disse que o seguro feito pela companhia cobre pouco mais de R$ 100 milhões e que a apólice de mais de R$ 1 bilhão, usada como argumento contra a repactuação do contrato, é um seguro patrimonial para todo o complexo.
- Somos os maiores interessados em retomar a operação, mas não abrimos mão de segurança. Os ensaios só ficarão prontos em julho e sem eles não há como estimar prazo para execução das obras- confirmou.
Uma coisa fácil e rápida é recuperar o asfalto da superfície, se os estudos técnicos concluírem que a sub-base não foi afetada. É a hipótese que essa segunda camada tenha sido afetada que embasa a previsão de reabertura somente em dezembro. Caso os exames preliminares detectem que o grau de comprometimento da pista é alto, a demolição pode começar antes da apresentação de 100% das conclusões.
Andreea explicou que o problema para recomeçar as obras não é de dinheiro, mas de não saber ainda o que precisa ser feito. O material para realização dos ensaios só foi colhido depois que a água baixou.
