As mulheres do Rio Grande do Sul contam com mais um instrumento de preservação de seus direitos e de auxílio no combate à violência de gênero. Nesta quarta-feira (16), o Tribunal de Justiça do Estado instalou oficialmente a Ouvidoria da Mulher, em cerimônia realizada no Palácio da Justiça.
Na ocasião, a juíza Jane Maria Köhler Vidal foi empossada como primeira ouvidora da mulher do TJ. À coluna, a magistrada disse que o órgão pretende atuar em parceria com instituições como Brigada Militar, Polícia Civil, Defensoria Pública e Ministério Público para combater a violência contra as mulheres.
— Será um canal de contato para todas as mulheres que necessitem de informações sobre seus direitos ou que queiram trazer alguma sugestão ou pedido. Também vai ajudá-las em algum procedimento judicial que está em tramitação ou que venha a tramitar — explicou a juíza.
Jane informou que a criação da ouvidoria está alinhada à política nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A ouvidoria atenderá presencialmente em Porto Alegre (Av. Borges de Medeiros, nº1565, sala 204), de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h. Também poderá ser acessada pelo telefone 51 3210 6180 e pelo e-mail ouvidoriamulher@tjrs.jus.br.
Estiveram na cerimônia de instalação da ouvidoria a presidente do TJ, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, a ouvidora da Mulher no CNJ, desembargadora federal Tânia Regina Silva Reckziegel, e a 3ª Vice-Presidente do TJRS, desembargadora Lizete Andreis Sebben.
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