Alarmado com o crescimento da pobreza em Porto Alegre e com a quantidade de pessoas pedindo esmolas nas ruas, o vereador Pedro Ruas (PSOL) procurou a presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), Cátia Lara Martins, e sugeriu que a prefeitura aumente de 10 mil para 50 mil o número de cestas básicas distribuídas por mês à população carente. Cátia, segundo o vereador, disse que a prefeitura estuda adotar um “cartão alimentação”, dada a complexidade logística exigida para a distribuição de cestas.
O valor seria de R$ 200 (hoje, uma cesta básica custa R$ 130). Ruas concordou com a ideia de que o cartão alimentação é mais adequado, até para que as famílias possam escolher os alimentos que preferem comprar. Cátia relatou casos de pessoas que recebem a cesta básica e não têm gás para cozinhar os produtos.
O problema é o dinheiro. Embora o vereador entenda que o orçamento da prefeitura suporta a ampliação dos gastos com cestas básicas, a presidente da Fasc disse que não existem recursos disponíveis e sugeriu que o vereador ajude a identificar fontes de financiamento no Executivo e no Legislativo. Ruas acredita que é possível conseguir ajuda financeira do Judiciário, do Ministério Público, da OAB e de outras instituições, como clubes de futebol.
O secretário de Desenvolvimento Social, Léo Voigt, que conversou com Ruas por telefone, disse à coluna que não é bem assim:
— Trata-se exclusivamente de uma ideia dele. Nós queremos fazer de tudo para viabilizá-la, mas nós não propusemos nada além do voucher como forma, até porque temos muita cautela com ações de alcançar bens aos pobres.
Voigt disse que é remota a viabilidade de as instituições citadas por Ruas conseguirem repassar recursos para o Funcovid:
— Ele (Ruas) narra amizade íntima com chefes do Ministério Público, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Inter e Grêmio. Com base nisso, alega acesso fácil, mas não sabemos até que ponto essa ideia é exequível. Isso pode demorar a ser construído via Procuradoria-Geral do Município e administrativos dos poderes.
O secretário acha que não tem viabilidade jurídica receber recursos de outros poderes:
— Nossa missão é executar as ideias, os projetos, mas quando tem alguma viabilidade, o que nesse caso ainda desconheço qual é. Temos de examinar. Faremos isso, mas não podemos pegar dinheiro de um lado e colocar em outro. É uma construção. Tudo faremos para alcançar e viabilizar esses recursos.