A jornalista Juliana Bublitz colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
O rombo do Estado diminuiu no último ano, mas um item das finanças segue causando preocupação: a baixa capacidade de investimento público. Embora o valor aplicado em 2020 tenha aumentado 4,5% em termos nominais em relação a 2019, a fatia da receita destinada a obras e outras melhorias seguiu a mesma: 2,3%. Foi o segundo pior índice entre os Estados do Sul e do Sudeste, perdendo apenas para o Rio de Janeiro.
Se o quesito analisado for o valor desembolsado, o governo gaúcho despenca para a lanterna do ranking, elaborado pela coluna a partir de relatórios estaduais divulgados em janeiro. No Rio Grande do Sul, foram aplicados R$ 970,3 milhões em 2020. Já o Rio, na antepenúltima posição, aportou cerca de R$ 1,1 bilhão.
A dificuldade perpassa gestões e, para o secretário estadual da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, decorre do esgotamento fiscal e da proibição a novos empréstimos.
— A perspectiva de um programa vultoso de investimento público com as receitas que temos é baixa, ainda mais que não estamos pagando a dívida com a União e que só recentemente conseguimos voltar a quitar salários em dia. A crise do Estado é estrutural — diz.
Segundo Cardoso, uma das explicações para o bom resultado do Paraná e do Espírito Santo (veja o gráfico abaixo), no topo do levantamento, é o que ele define como “solidez fiscal”. Ambos têm baixo nível de endividamento, gastos com pessoal sob controle e superávits orçamentários (receitas acima das despesas) de cerca de R$ 1 bilhão em 2020. Já o Rio Grande do Sul teve déficit de R$ 597 milhões — seis vezes menos do que o registrado em 2019, mas ainda assim um indicativo do desequilíbrio crônico que o governo gaúcho tenta superar.
Dos R$ 970,3 milhões aplicados em investimentos no último ano, a maioria partiu de operações de crédito firmadas no passado, de transferências e convênios federais e de poderes e órgãos autônomos. Com recursos próprios, foram R$ 402 milhões (R$ 51 milhões a mais do que em 2019). A maior parte do dinheiro foi dirigida a obras em estradas sob a responsabilidade do Daer, em especial os acessos asfálticos. Nove ligações foram finalizadas em 2020.
ALIÁS I
Para 2021, o secretário da estadual da Fazenda não projeta grande mudança na cifra direcionada a investimentos. Marco Aurelio Cardoso aposta em concessões, privatizações e parcerias público-privadas para fazer frente ao problema e garantir melhorias na área da infraestrutura.
ALIÁS II
O nível de endividamento do Estado representou nada menos do que 221,8% da receita corrente líquida em 2020. Por lei, esse percentual impede o governo estadual de buscar novos financiamentos. O índice caiu 2,6 pontos percentuais em comparação a 2019.
