O anúncio de novos concursos para selecionar 3.429 novos servidores públicos e a nomeação imediata de 259 aprovados em seleções anteriores foi precedido de um preâmbulo de mais de meia hora, feito pelo governador Eduardo Leite. O próprio governador reconheceu, usando outras palavras, que o “nariz de cera” se fazia necessário como uma espécie de vacina para as críticas que provavelmente receberia.
Leite começou falando da importância dos servidores públicos e da obrigação do Estado de prestar serviços de qualidade. Depois destacou as reformas administrativa e previdenciária, que terão um impacto positivo de R$ 18 bilhões nas contas do Estado em 10 anos, os avanços no pagamento de servidores e fornecedores e a necessidade de repor pelo menos uma parte dos que se aposentam ou pedem demissão.
Quanto todos os aprovados nos concursos anunciados nesta quinta-feira forem nomeados, o custo será de R$ 250 milhões ano. Previstas para janeiro e fevereiro, as nomeações de 100 auditores fiscais, 100 técnicos tributários, 20 auditores da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) e de 39 analistas de Planejamento custarão R$ 61 milhões ano.
A diferença de R$ 250 milhões para um concurso de 3.429 servidores (entre os quais 1.500 professores e 750 especialistas e técnicos em saúde) e de R$ 62 milhões para a nomeação de 259 se explica pelos salários: a Secretaria da Fazenda, para onde irão 220 dos nomeados, é uma das que oferecem melhor remuneração no Estado.
O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, esclareceu que as nomeações nos concursos anunciados pelo governador não serão todas de uma vez só. O governo vai avaliar a conveniência e a disponibilidade de recursos. Reiterou que nem todas as vagas abertas com aposentadorias e demissões serão preenchidas.
Questionado se a nomeação de 259 servidores não feria a Lei Complementar 173, que previu o socorro emergencial aos Estados, mas impôs uma série de restrições até 31 de dezembro de 2021, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, esclareceu:
— A proibição é para preenchimento de cargos novos. Quando é reposição, a lei permite.
Enquanto o governador e os secretários falavam, na tela apareciam mensagens de cobranças sobre a nomeação de concursados da área da segurança. O governador disse que o cronograma anunciado em 2019 está mantido. A Secretaria da Segurança Pública repassou à coluna o cronograma atualizado, com os já nomeados e as próximas nomeações. Confira:
