O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.   

Além do caso de Pelotas, mostrado nesta terça-feira (23) pela coluna, diversos municípios do Estado e do país registram divergência entre a quantidade de mortes por coronavírus notificadas pelas prefeituras e os dados que constam no Portal da Transparência do Registro Civil, que é alimentado por informações prestadas pelos cartórios.

Conforme a Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), a causa mais provável para a diferença na contabilização dos óbitos é o atraso no envio das informações à Central de Informações do Registro Civil (CRC). Pelo prazo legal, as notificações podem chegar ao banco de dados do portal até duas semanas depois das mortes. 

"A família tem até 24h após o falecimento para registrar o óbito em cartório que, por sua vez, tem até cinco dias para efetuar o registro de óbito, e depois até oito dias para enviar o ato à Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), que atualiza esta plataforma. Esse prazo pode, eventualmente, gerar algum atraso na computação dos dados em relação ao dia vigente", destaca a Anoreg/RS. 

Outra causa para a discrepância é que os números do Registro Civil consideram as certidões de óbito em que há a indicação de suspeita ou a confirmação da covid-19 no campo de causa mortis. Nesses casos, mesmo que a presença do coronavírus seja descartada depois do falecimento, o documento nem sempre é alterado.

De acordo com a associação de registradores, em geral, é necessário ingressar com processo judicial para fazer a modificação, que não é obrigatória. 

Nesta quinta-feira (24), por exemplo, o sistema aponta que ocorreram 480 mortes por coronavírus no Rio Grande do Sul, enquanto o governo estadual já registra 500 óbitos pela doença. No caso de Porto Alegre, o Registro Civil aponta 71 vítimas, sendo que a prefeitura contabiliza 70. 

Confira, abaixo, a diferença no número de mortes nas maiores cidades do RS (dados consultados até as 17h desta quarta).

Números divergentes

Porto Alegre
Óbitos computados pela prefeitura: 70
Óbitos computados no Registro Civil: 71

Caxias do Sul
Óbitos computados pela prefeitura: 12
Óbitos computados no Registro Civil: 28

Canoas
Óbitos computados pela prefeitura: 12
Óbitos computados no Registro Civil: 9

Pelotas
Óbitos computados pela prefeitura: 2
Óbitos computados no Registro Civil: 5

Santa Maria
Óbitos computados pela prefeitura: 15
Óbitos computados no Registro Civil: 13

Gravataí
Óbitos computados pela prefeitura: 9
Óbitos computados no Registro Civil: 2

Viamão
Óbitos computados pela prefeitura: 13
Óbitos computados no Registro Civil: 6

Novo Hamburgo
Óbitos computados pela prefeitura: 13
Óbitos computados no Registro Civil: 15

São Leopoldo
Óbitos computados pela prefeitura: 10
Óbitos computados no Registro Civil: 11

Alvorada
Óbitos computados pela prefeitura: 8
Óbitos computados no Registro Civil: 2