O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
Em videoconferência com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luís Roberto Barroso, prefeitos de todas as regiões do país listaram argumentos para que as eleições municipais não ocorram em 2020. Organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) a audiência reuniu representantes de associações estaduais e o presidente da entidade, Glademir Aroldi.
Em seus discursos, os gestores afirmam que o adiamento para 2021 ou 2022 será necessário para não colocar em risco a vida e a saúde de candidatos e eleitores. Além disso, destacaram que, como estão às vésperas do período eleitoral, os prefeitos estão mais suscetíveis a pressões para tomar medidas que possam prejudicar o combate a pandemia.
Historicamente, a CNM defende a unificação dos pleitos municipais com as eleições gerais. Entretanto, Barroso já rejeitou diversas vezes a ideia de prorrogar os atuais mandatos até 2022.
Conforme o presidente da Famurs, Dudu Freire, que acompanhou a reunião, a principal bandeira dos prefeitos, nesse momento, é convencer o TSE e o Congresso de que as eleições não podem ocorrer neste ano:
— Nosso objetivo maior é cancelar as eleições em 2020, considerando que esse ano não haverá condições em razão da pandemia. Se for realizada em janeiro, fevereiro ou março, por exemplo, com as as devidas condições, a CNM não se opõe a isso — garante Freire.
Em seu pronunciamento, o presidente do TSE reconheceu que todas as preocupações apresentadas pelos prefeitos são legítimas e reiterou que não apoia o adiamento da eleição deste ano para 2022. Por outro lado, deixou em aberto a possibilidade de que o avanço da pandemia impeça a realização do pleito.
— Entramos em consenso de não usar a pandemia para decisões permanentes, como atalho para esse debate. Tenho compromisso com a possibilidade de conciliarmos a proteção da saúde da população com a realização do rito democrático. Mas, se a curva não cair e houver risco, teremos que voltar ao Congresso e discutir. Hoje achamos que a decisão correta é adiar por algumas semanas, mas, se chegarmos lá e nos convencermos de que não, teremos a humildade de voltar atrás e repensar, dizer que quem estava certa era a Confederação Nacional de Municípios — disse o ministro.