Na campanha eleitoral, o candidato Jair Bolsonaro sinalizou que, no futuro, os trabalhadores teriam de escolher entre o emprego e os direitos assegurados na legislação trabalhista. As medidas anunciadas nesta segunda-feira (11) para estimular a geração de empregos para jovens de 18 a 29 anos de idade caminham nessa direção: o governo alivia os encargos para quem contratar trabalhadores dessa faixa etária, mas reduz os benefícios. Em tempos de desemprego elevado, é pegar ou largar.
Qualquer programa de estímulo à geração de empregos é bem-vindo. As regras propostas podem contribuir para a meta do governo de criar 1,8 milhão de vagas até 2022, mas não se pode ignorar o caráter precário desses empregos: a remuneração máxima é de 1,5 salário mínimo, o FGTS cai de 8% para 2% e a multa em caso de demissão cai para 20%.
Nada garante que empresas não substituam um empregado mais caro por esse “verde-amarelo”, que custa menos, até porque o empregador ficará livre da contribuição patronal de 20% para o INSS. O limite de empregados por essa modalidade não pode passar de 20% da folha.
A frustração ficou por conta da promessa não cumprida de estimular a geração de empregos para pessoas com mais de 55 anos. Com a promulgação da reforma da Previdência, os trabalhadores brasileiros precisarão trabalhar mais tempo para se aposentar. Em várias profissões, o mercado considera velha uma pessoa com mais de 50 anos.
Essa realidade pode ser constada pela quantidade de engenheiros, administradores e outros profissionais com formação de nível superior que se tornaram motoristas de aplicativos por falta de opção.
