Após ter divulgado o cronograma para pagamentos de salários de até R$ 4,5 mil, a Secretaria Estadual da Fazenda vai anunciar nesta segunda-feira (15) o planejamento para quitação do restante da folha. Mais de 78 mil servidores do Executivo ativos e aposentados, 23% do total, ainda não sabem quando vão receber. A apresentação deverá ser realizada na parte da tarde, na sede da secretaria.
Devido à diminuição da arrecadação provocada pelo fim do calendário do IPVA, julho passou a ser o pior mês para o fechamento das contas no Estado. Será apenas na próxima semana que volume considerável de receita entra em caixa, com o recolhimento do ICMS dos combustíveis, da energia e das telecomunicações, além de repasses da União relacionados ao fundo de participação.
– Neste mês experimentamos uma especial dificuldade no pagamento de salários. É uma situação absolutamente excepcional, sem dúvida nenhuma, a mais dura e o mês mais difícil para nós – afirmou o governador Eduardo Leite no fim de semana.
Pela primeira vez, o governo adotou forma híbrida de pagar a folha: depositou a integralidade dos salários de quem ganha até R$ 4 mil e colocou em prática o parcelamento para os demais. Começa hoje o pagamento fracionado para os servidores que recebem acima de R$ 4 mil.
O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, não admite, mas a folha pode terminar de ser paga só em agosto. Seria possível depositar os salários dentro do mês se os repasses a fornecedores e outras despesas fossem congelados. Para quitar a parte restante, seria necessário arrecadar cerca de R$ 300 milhões – a folha custa R$ 1,2 bilhão.
Aliás
O Piratini não tem previsão de quando o governador Eduardo Leite vai sancionar projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovado na Assembleia que autoriza o congelamento dos repasses aos Poderes no próximo ano. O Ministério Público aguarda a assinatura de Leite para iniciar judicialização do tema.