Com dificuldade para aprovar projetos na Câmara, o prefeito Nelson Marchezan (PSDB) ganhou neste domingo um apoio de peso. Representantes de 15 entidades empresariais e da sociedade civil se reuniram com o prefeito e se comprometeram a trabalhar pela aprovação das propostas consideradas essenciais para evitar o colapso dos serviços públicos em 2018 e nos próximos anos.
O movimento começou há dois meses, por iniciativa do presidente da Sociedade de Engenharia, Luis Roberto Ponte, e agregou líderes do comércio, da construção civil e da prestação de serviços. O presidente do Sindicato de Hospedagem e Alimentação (Sindha), Henry Chmelnitsky, foi um dos articuladores do encontro de domingo. Chmelnitsky reconhece que a planta do IPTU está defasada e que precisa ser corrigida.
O projeto foi rejeitado pela Câmara, mas Marchezan ainda tem esperança de aprovar a mudança até o final do ano, para aumentar a arrecadação já em 2018. No primeiro ano, haverá somente a correção do valor venal dos imóveis em “até 25%”, mantida a alíquota de 0,85%. Para 2019, a proposta é de alíquotas diferenciadas, conforme o valor do imóvel.
O percentual de correção não está definido. Marchezan disse que está aberto ao diálogo e que na negociação o texto desse e de outros projetos poderá ser alterado. As outras duas prioridades do prefeito, com as quais os empresários concordam integralmente, dizem respeito à parceria público-privada para o tratamento de esgotos em Porto Alegre e ao fim do reajuste automático para os servidores públicos.
A expectativa é de que a resistência dos vereadores diminua a partir da pressão das entidades. A fila dos projetos que aguardam por votação é longa, e o recesso da Câmara começa em 15 dias. Será, portanto, uma corrida contra o tempo. Além das três propostas consideradas prioritárias, Marchezan espera aprovar a que reduz as gratuidades nos ônibus, a que regulamenta o serviço de transporte por aplicativos e a que amplia o poder da Guarda Municipal.
O discurso de Marchezan para os líderes de entidades foi o mesmo que ele vem fazendo nas entrevistas, só que ilustrado com uma apresentação de 23 páginas sobre a situação das finanças da prefeitura e a lógica do projeto de correção do IPTU:
– Porto Alegre está quebrada. Se os projetos não forem aprovados, o salário vai continuar atrasando, serviços essenciais serão cortados por falta de pagamento e não teremos nem como repassar o dinheiro das creches.
Os empresários se convenceram. Hoje, ao meio-dia, o prefeito tentará comover os vereadores, com quem mantém uma relação tensa desde o início do mandato.
