A prefeitura de Gravataí pretende colocar na rua, em três meses, edital para licitação de empresa interessada em operar o sistema de água e esgoto na cidade. O último contrato fechado com a Corsan, em 2009, é questionado pela administração municipal, já que foi fechado antes da publicação da lei do plano de saneamento e metas.
O Ministério Público de Gravataí também vê problemas no trabalho desempenhado pela estatal. Para a instituição, a Corsan não cumpre exigências acordadas com a prefeitura.
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Segundo o prefeito Marco Alba, a Secretaria Municipal de Habitação, Saneamento e Projetos Especiais trabalha para atualizar o plano de metas para a área. Depois de pronto, em cerca de dois meses, a Corsan deverá ser notificada pela prefeitura de Gravataí sobre a intenção de rescisão de contrato. Não há previsão de multa.
No início do ano, a administração da cidade abriu prazo para receber propostas de manifestação de interesse no contrato. Apareceu apenas uma companhia interessada. O edital ainda não foi elaborado, mas a ideia é conceder o serviço por 30 anos. A Corsan também poderá entrar na disputa. Conforme Alba, a concessionária deverá colocar em prática algumas exigências:
– A empresa terá de cumprir as metas do plano de abastecimento. Terá de estabelecer o abastecimento de água em 100% do município, que hoje é só 75%. Terá também de estabelecer a cobertura completa do esgotamento, que hoje é de 23% na cidade.
O prefeito diz que recuperar a capacidade hídrica do Rio Gravataí com construção de barragem regulatória de vasão também será uma condição para o fechamento de contrato.
– Quem não cumprir esta meta será inabilitado. O Rio Gravataí está secando e nos 50 anos de Corsan nunca foi feito nada para preservar, proteger ou recuperar o nosso rio – concluiu.
