A convicção do PMDB de que terá direito a fazer a indicação para a vaga do ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Adroaldo Loureiro (PDT) será confrontada nos próximos dias pelo PDT, que diz ter acordo garantido para que o partido escolha o sucessor do ex-deputado e ex-prefeito de Santo Ângelo, morto na semana passada, vítima de câncer. Líderes da sigla não gostaram de ver especulações sobre o assunto dias após a morte do pedetista, mas garantem que vão tratar disso diretamente com o governador José Ivo Sartori assim que o luto terminar.
- Achamos que é uma falta de respeito com a memória do Loureiro e com a sua família o que está acontecendo. Não é hora de discutir isso. O PDT não vai abrir mão da vaga. Não seremos alijados do TCE e temos documentos encaminhando essa questão - diz o presidente estadual do partido, Pompeo de Mattos, que não quis detalhar o conteúdo dos documentos.
Prefeito e deputado são favoritos para o TCE
Pompeo diz que o eventual descumprimento do suposto acordo não seria suficiente para causar uma ruptura entre a sigla e o governo, mas provocaria problemas na relação. Sartori não admite falar sobre o assunto. A exemplo do presidente do PDT, acha que é um desrespeito com a figura de Loureiro a especulação neste momento. Justiça seja feita: publicamente, ninguém do PMDB deu declarações a respeito. Nos bastidores, porém, a discussão já existe desde antes da morte do pedetista.
Entre líderes do PMDB, há o entendimento de que a nomeação cabe ao governador, e não integra o acordo entre os partidos para revezamento nas indicações, em vigor na Assembleia. De fato, Loureiro foi indicado por Tarso Genro, em 2011. Se Sartori escolher alguém do seu partido, e não do PDT, o PMDB terá dois conselheiros, já que o ex-deputado Algir Lorenzon integra a Corte. O principal candidato trabalhista à vaga é Ciro Simoni.
Negado pedido de afastamento do presidente do Tribunal de Contas
De qualquer maneira, a discussão entre os partidos deixa de lado o quesito técnico, que deveria ser prioridade em uma Corte responsável por examinar as contas de gestores públicos. A predominância de indicações de ex-deputados, naturalmente relacionados a partidos e até mesmo com os políticos que precisam julgar, afeta a credibilidade do tribunal. Não é à toa que o TCE-RS tornou-se referência em transparência, com reconhecimento nacional, durante a gestão de Cezar Miola, ex-procurador do Ministério Público de Contas. O problema é que modificar o mecanismo de indicações só seria possível a partir de alterações na lei, e quem poderia fazer isso não demonstra interesse em abrir mão de espaço.
* Interino da coluna Política+. A titular, Rosane de Oliveira, está em férias.