Vem aí a sexta fase do ajuste fiscal

Sem ter conseguido votar a maioria dos projetos encaminhados à Assembleia em 10 meses de governo, o Piratini lança nos próximos dias a sexta fase do ajuste fiscal. Se, nas primeiras fases, o foco foi a redução de despesas e o aumento da receita, desta vez o eixo deve ser o aumento da eficiência.

Junto com outras medida,s o governo deve lançar o programa RS Mais Eficiente, que está pronto para entrar em operação. Com base em informações da nota fiscal eletrônica, o Piratini montou um banco de dados com os preços praticados pelos fornecedores de diferentes produtos. Com essa referência sistematizada, será possível evitar que os fornecedores cobrem do Estado preços mais elevados do que os praticados nas relações com outros clientes. Esse banco de dados será particularmente útil nos casos em que o Estado é obrigado por decisão judicial a adquirir determinado produto, seja uma prótese ou um medicamento, e paga o preço sem questionar.

Em geral, quando uma empresa participa de uma licitação para fornecer produtos ou serviços ao setor público, já embute no preço um adicional para compensar eventuais atrasos nos pagamentos.

O programa de eficiência não se restringe aos preços. Há outras medidas em gestação. Uma das maiores preocupações do governador José Ivo Sartori é reduzir os gastos com aluguéis. Hoje, apesar de ter entre 13 mil e 18 mil imóveis (o número exato é um mistério), o Estado gasta R$ 50 milhões por ano com aluguéis. A ideia é concentrar o maior número possível de repartições públicas no Centro Administrativo e agrupar instituições da mesma área, para reduzir custos com a estrutura.

É nesse conceito que se enquadra a provável transferência da Secretaria da Cultura para o Palacinho, antiga residência e gabinete do vice-governador, tombado pelo Patrimônio Histórico. O vice-governador José Paulo Cairoli, que teria direito a ocupá-lo, preferiu se instalar no Centro Administrativo e liberou o prédio para a Cultura.

O governo procura identificar imóveis que possam abrigar, por exemplo, o Detran, a Secretaria do Meio Ambiente e a Fepam, que ocupam prédios alugados em no centro de Porto Alegre. Não está descartada a permuta de terrenos do Estado por área construída.

Um convênio da Secretaria da Administração com a Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento deverá acelerar o trabalho de identificação, regularização e avaliação das áreas passíveis de leilão ou de permuta.