A propósito da nota "Uergs vitaminada", publicada na coluna Política+, a assessoria de comunicação encaminhou uma nota técnica bastante longa. No espírito de abrir espaço ao debate qualificado, publico aqui a íntegra da nota 04/2015, datada de 28 de setembro deste ano. A nota é, portanto, anterior à confirmação de que o governo estuda a incorporação das atividades da Fepagro pela Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs):
"A importância da Fepagro 2015-2018: presente e futuro da pesquisa agropecuária gaúcha
A Fepagro é o órgão oficial de pesquisa agropecuária do Estado do Rio Grande do Sul e tem como finalidades: implementar a política de pesquisa e difusão de tecnologia agropecuária; estimular, planejar, promover e executar projetos e programas de pesquisa agropecuária; participar da formação, orientação, coordenação e execução da política agropecuária do Estado, programar e desenvolver pesquisas em cooperação com instituições privadas ou públicas congêneres; prestar serviços a qualquer entidade pública ou privada e pessoas físicas, mediante prévio ajuste; produzir, difundir e preservar material genético e básico de espécies vegetais e animais, bem como produtos imunobiológicos necessários ao desenvolvimento agropecuário.
Com esses objetivos, fica claro que:
i) a Fepagro trabalha em sinergia com o setor produtivo agropecuário em seus diferentes segmentos, atuando junto a produtores rurais, extensionistas, empresas, cooperativas e órgãos públicos;
ii) a singularidade do seu trabalho com relação a outras entidades de ensino e pesquisa se deve ao fato de que na Fepagro se desenvolve sobretudo pesquisa aplicada a resultados. Devido a capilaridade de sua estrutura, a Fepagro é capaz de atender demandas regionais, tendo participação ativa em instâncias locais como Conselhos municipais (de agricultura, meio ambiente, desenvolvimento rural); regionais, tais como os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes); estaduais (Câmaras Setoriais e Temáticas) e nacionais (Conselho Nacional das Entidades Estaduais de Pesquisa Agropecuária - CONSEPA).
Há 96 anos a Fepagro vem cumprindo esse papel, sendo uma instituição de pesquisa respeitada no Brasil e no exterior. Prova disso são as parcerias atuais: mais de 370 convênios, contratos e termos de cooperação técnica. A Fundação vem movimentando mais de R$ 50 milhões, apenas em projetos estruturantes. Está desenvolvendo mais de 70 projetos de pesquisa agropecuária, em sua grande maioria, aprovados em editais nacionais e internacionais. Ressaltamos que esses recursos são captados via Fepagro, em parcerias, junto a agências de fomento e editais (CNPq, FINEP, PAC, Fapergs, entre outros), sem onerar os cofres do Estado.
No contexto de dificuldades que todos passamos, a Fepagro tem feito um enorme esforço para redução de custos, em consonância com a política solicitada pelo atual Governo, principalmente se comparada a outros órgãos estaduais, na sua execução orçamentária, vide tabela abaixo (Portal da Transparência RS): Instituição 2014 até setembro
(R$ milhões) 2105 até setembro (R$ milhões) Variação (%)
Fepagro 16,279 9,253 -43,16
UERGS 32,697 38,188 +16,79
FEE 20,845 22,319 +7,07
FZB 15,379 15,369 -0,06
FEEPS 23,834 23,542 -1,22
SEAP 106,367 96,625 -9,15
IRGA 29,427 25,636 -12,88
O papel estratégico da Fepagro no atual Governo fica evidente pela escolha dos projetos prioritários da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação. Entre os três projetos prioritários elencados: Suasa, Mais Água e Otimização da Pesquisa Agropecuária – Fepagro, os dois últimos são desenvolvidos pela Fepagro, e somente este ano movimentarão mais de R$ 5,7 milhões oriundos de fontes externas. A captação de recursos se deve à qualificação do corpo técnico, que tem obtido êxito em diferentes oportunidades quando concorre com outras instituições.
Os resultados das pesquisas são disponibilizados a produtores rurais, cooperativas, entidades representativas, extensionistas rurais e pesquisadores por mais de 100 publicações editadas pela Fepagro, como Boletins e Circulares Técnicas, Manuais e da revista Pesquisa Agropecuária Gaúcha (PAG). Além disso, as pesquisas são publicadas em centenas de congressos e revistas científicas nacionais e internacionais anualmente.
Outros métodos de divulgação das tecnologias e conhecimentos gerados pela Fepagro são os dias de campo, apresentações de unidades demonstrativas, participação em feiras agropecuárias, cursos, palestras, entrevistas e matérias de rádio, jornal e televisão. Grande parte destas ações são realizadas em parceria com a Emater e colégios agrícolas. Neste ano, mais de 1.000 pessoas, entre produtores rurais, estudantes, técnicos agropecuários e pesquisadores, foram beneficiadas com estas atividades.
A Fepagro também atua estrategicamente no apoio às ações governamentais de defesa sanitária vegetal e animal e qualificação do setor privado por meio da prestação de serviços de análises laboratoriais. A Fundação tem papel decisivo nos diagnósticos de enfermidades animais como Raiva, Peste Suína Clássica, Influenza Aviaria, Brucelose, Tuberculose, Leptospirose entre outras enfermidades de interesse das cadeias produtivas gaúchas.
A Fepagro é o único laboratório credenciado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para diagnósticos oficiais no Rio Grande do Sul. No ano de 2014, realizamos mais de 45 mil exames diagnósticos para as cadeias de bovinos de corte e leite, suínos, aves, ovinos e caprinos, trabalho realizado em sintonia com as demandas do setor produtivo em estreita relação com as entidades que compõem o Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal (Fundesa), como Asgav, Fetag, Farsul, Sindilat, Sicadergs, Sindicarnes, Sips, Acsurs e Sipargs. Este sucinto relato demonstra o impacto do trabalho da Fepagro no status sanitário gaúcho e nacional, sendo fundamental para a comercialização no mercado nacional e exportações.
Anualmente a Fepagro emite mais de 1.800 laudos de análises de qualidade de sementes garantindo suporte importante para as cadeias produtivas do trigo, hortaliças, arroz, milho, feijão, azevém, aveia, tabaco, etc. O laboratório de química agrícola realiza análises de solos, fertilizantes e calcário diretamente para produtores, empresas e cooperativas, mantendo parcerias com prefeituras e instituições como o Sindicalc. Apenas no âmbito do Programa Estadual de Correção da Acidez do Solo, foram realizadas mais de 17.000 análises de solos. A Fepagro também possui o único laboratório do Brasil credenciado pelo MAPA para realização de controle fiscal e pericial de todos os produtos inoculantes comercializados no território brasileiro. A instituição ainda comercializa anualmente todas as estirpes (principal matéria prima) para a produção industrial de inoculantes para soja no Brasil. Salientamos que a pesquisa com inoculantes nasceu e segue em desenvolvimento na Fepagro e gera uma economia de mais de R$ 9 bilhões ao país ao possibilitar a formação de lavouras de leguminosas sem uso de adubo nitrogenado. Nos últimos 5 anos a Fepagro captou apenas com prestação de serviços mais de R$ 3,5 milhões.
A Fepagro abriga bancos de germoplasma e acessos de material genético vegetal, um patrimônio de domínio público que contribui para evitar a erosão genética, um problema reconhecido mundialmente. O banco de germoplasma de rizóbios da Fepagro é um acervo único com mais de 1.000 estirpes. Nosso material genético preservado serve de base aos programas de melhoramento genético desenvolvidos na instituição. Nos últimos 5 anos, registramos 5 novas cultivares, duas de feijão e três de citrus. Há mais duas de sorgo, uma de milho e uma de batata para lançamento em breve.
A Fepagro participa e coordena Ensaios de Valor de Cultivo e Uso (VCU) em rede com outras instituições para feijão, milho, trigo, soja, sorgo, etc. Papel fundamental na validação de tecnologias e análise adaptativa dos materiais em diferentes regiões do Rio Grande do Sul.
Na Fepagro, a capacitação de recursos humanos ocorre em todos os níveis. Estudantes em nível médio, técnico, superior e pós-graduação realizam estágios, bolsas de iniciação científica e de inovação tecnológica, cursos de qualificação e aperfeiçoamento em nível de especialização e mestrado. Mais de 70 estudantes atuam junto a servidores das áreas administrativa e de pesquisa da Fundação recebendo oportunidade de qualificação profissional. Nosso mestrado em Saúde Animal é o primeiro e único programa de pós-graduação reconhecido e recomendado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) totalmente desenvolvido e mantido por uma instituição pública estadual no Rio Grande do Sul, seguindo o modelo de outros estados que estão na vanguarda, como São Paulo e Paraná, cujas Organizações Estaduais de Pesquisa (OEPAS), Instituto Agronômico de Campinas (IAC) e o Instituto Agronômico do Paraná (IAPAR) mantém programas de pós-graduação. Essa é mais uma prova da qualificação de nosso corpo técnico. O mestrado da Fundação é focado nos problemas existentes na agropecuária brasileira e veio atender uma demanda do setor produtivo complementando as áreas de atuação das universidades gaúchas.
É fundamental salientar que a Fepagro, como OEPA, faz parte do Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária (SNPA), juntamente com a Embrapa. As OEPAS foram objeto de um programa federal de fortalecimento específico nos últimos 5 anos e que aportou a Fepagro mais de R$ 11 milhões investidos em recuperação de instalações e aquisição de equipamentos.
Pela certeza de que vimos cumprindo com nossa missão institucional, e em diálogo permanente com o setor produtivo, reiteramos nosso compromisso com a manutenção dessa história de contribuições relevantes para o desenvolvimento do agronegócio, que responde por mais de 40% do PIB do estado.
Acreditamos que trabalhar para o fortalecimento da Fepagro é dar uma resposta positiva aos milhares de produtores rurais que contam com nossos resultados, é investir no futuro do Rio Grande do Sul. Temos convicção que o setor primário se ressentirá com propostas que levem ao enfraquecimento e desvirtuamento da pesquisa agropecuária pública estadual. A interação entre instituições é importante e efetivada pela Fepagro, contudo uma proposta de incorporação pela Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) não trará benefícios, como aumento da eficiência em políticas públicas e redução significativa de custos para o Governo, mas significará prejuízos para a sociedade.
A dedicação permanente de nossos servidores tem resultado, apesar das dificuldades, no fortalecimento da Fepagro e da agropecuária, através de uma inserção crescente na comunidade científica e no setor produtivo. Estamos comprometidos com o povo gaúcho e confiantes na visão positiva do Governo do Estado do Rio Grande do Sul."
