Rodrigo Lopes

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Formado em Jornalismo pela UFRGS, tem mestrado em Ciência da Comunicação pela Unisinos e especialização em Jornalismo Ambiental pelo International Institute for Journalism (Berlim), em Jornalismo Literário pela Academia Brasileira de Jornalismo Literário, e em Estudos Estratégicos Internacionais pela UFRGS. Tem dois livros publicados. Como enviado do Grupo RBS, realizou mais de 30 coberturas internacionais. Foi correspondente em Brasília e, atualmente, escreve sobre política nacional e internacional.

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Em carta à Unesco, Lula defende regulamentação das redes sociais

Mensagem foi lida durante fórum na França

Rodrigo Lopes

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Em uma carta lida pelo secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação (Secom), João Brant, o governo Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a regulamentação das plataformas digitais, como Google, Facebook, Twitter e Instagram. O texto foi lido durante evento chamado Internet for Trust, realizado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, em Paris, nesta quarta-feira (22).

 “Não podemos permitir que a integridade de nossas democracias seja afetada por decisões de alguns poucos atores que controlam as plataformas digitais”, disse Lula na carta de duas páginas, endereçada à diretora da Unesco,  Audrey Azoulay.

O presidente lembrou os ataques ao Planalto, ao Congresso e ao Supremo, em 8 de janeiro.

"O que ocorreu naquele dia foi o ápice de uma campanha, iniciada muito antes, que usava, como munição, a mentira e a desinformação. E tinha, como alvos, a democracia e a credibilidade das instituições brasileiras. Em grande medida, essa campanha foi gestada, organizada e difundida por meio de diversas plataformas digitais e aplicativos de mensagens. Repetiu o mesmo método que já tinha gerado atos de violência em outros lugares do mundo. Isso tem que parar", afirmou.

Antes de encerrar, ele propõe a regulamentação das redes, processo avançado na União Europeia (UE) e cujos debates, no Brasil, se acentuaram depois dos ataques aos Três Poderes.

"A regulação deverá garantir o exercício de direitos individuais e coletivos. Deverá corrigir as distorções de um modelo de negócios que gera lucros explorando os dados pessoais dos usuários. Para ser eficiente, a regulação das plataformas deve ser elaborada com transparência e muita participação social. E no plano internacional deve ser coordenada multilateralmente. O processo lançado na UNESCO, tenho certeza, servirá para construção de um diálogo plural e transparente. Um processo que envolva governos, especialistas e sociedade civil", afirma o texto.

A proposta de uma Medida Provisória (MP) vem sendo debatida desde os atentados em Brasília, mas enfrenta resistência na Câmara. Pesquisadores que estudam o tema há anos também exigem maior debate com a sociedade civil, conforme mostrou reportagem de GZH.

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