A Casa Branca endureceu o tom e resolveu levar adiante seu projeto de construção do muro na fronteira entre Estados Unidos e México pela via da força. Ao declarar estado de emergência nesta sexta-feira (15), o presidente Donald Trump escolheu o canetaço como forma de viabilizar sua obsessão pela barreira.
O anúncio foi feito nos jardins da Casa Branca. É a 32ª vez que um presidente assina o decreto. Segundo Trump, a iniciativa garantirá ao Executivo US$ 8 bilhões (R$ 29 bi) — cerca de US$ 3 bilhões a mais do que o orçado para a obra e que o governo vinha pedindo ao Congresso.
Declarar estado de emergência nacional é uma maneira de driblar o parlamento, em especial a Representative House (Câmara dos Deputados), onde os republicanos são minoria. Os democratas, que conquistaram a maior parte das cadeiras nas eleições de meio de mandato na Casa, têm impedido o Executivo de operar a ideia. Assim, Trump lança mão, agora, de uma lei de 1976 para se conceder superpoderes – o chamado National Emergencies Act.
O problema é que os Estados Unidos estão longe de estarem em emergência real – não há uma catástrofe natural, um furacão, por exemplo, ou um atentado terrorista em questão. A iniciativa abre um precedente perigoso: o uso de um recurso de gestão normalmente utilizado apenas em situações graves.
Barack Obama, por exemplo, declarou emergência nacional durante a epidemia de H1N1. George W. Bush fez uso da medida após os atentados de 11 de setembro de 2001. Ambas situações justificavam medidas extraordinárias. Não é o caso do muro, uma ideia pessoal de Trump, que, tudo indica, será inócua para barrar a entrada de imigrantes ilegais.
A medida não só é controversa dentro do próprio Partido Republicano de Trump como detona as poucas pontes ainda existentes com a oposição. Na prática, o presidente está atropelando o Congresso, o que por si só significa abuso de poder.
Desde dezembro, democratas e republicanos se engalfinham por causa do muro. A oposição conseguiu manter o governo paralisado por mais de um mês (o maior shutdown da História), ao não aprovar o orçamento de 2019 – o que, na prática, desgastou o Executivo.
O fim do shutdown só foi alcançado mediante um frágil acordo, que evitou nova paralisação. O ato de emergência é reversível: o Congresso pode derrubar a medida, mas desde 1983, uma decisão da Suprema Corte dificultou esse caminho. A briga no Capitólio não terminou com o fim do shutdown. Está só começando.
