Na tentativa de responder à onda de violência na Bahia, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, lançou nesta segunda-feira (2) um pacote recheado de medidas que já haviam sido anunciadas pela pasta.
Em cerimônia transmitida ao vivo, ele discursou por mais de 30 minutos e esclareceu poucos detalhes sobre a iniciativa do ministério. Dino garantiu, contudo, ampliação imediata de recursos para pagamento de diárias e reforço de policiamento.
O ministro negou que o pacote tenha sido elaborado às pressas como uma resposta à falta de reação das autoridades aos crimes na Bahia, mas a pasta sequer explicou os resultados projetados com as medidas. Se limitou a dizer que o detalhamento será realizado em 60 dias.
De efetivo, Dino assinou portarias destinando R$ 20 milhões em recursos federais adicionais a serem investidos na segurança pública da Bahia, além de autorizar o deslocamento de efetivos da Força Nacional de Segurança ao Rio de Janeiro, que também sofre com casos de violência com repercussão.
Já a promessa de investir R$ 900 milhões no novo programa de combate às organizações criminosas inclui iniciativas anunciadas anteriormente, como o aumento da eficiência no combate a ilícitos em portos, aeroportos, fronteiras e divisas. Também soma uma série de medidas genéricas, como o aperfeiçoamento da "integração institucional e informacional", aumento da eficiência dos órgãos policiais e do sistema de Justiça Criminal, além de cooperação entre os entes.
— Eu li estes dias que o evento derivou da crise na Bahia. Este plano tem umas 80 páginas, está sendo construído há três meses. Ele não é uma resposta às crises, mas é útil no enfrentamento — sustentou Dino.
A guerra entre facções na Bahia, marcada também por operações com dezenas de mortes pela polícia, tem provocado divergências internas e gera uma série de preocupações no governo Lula. O Estado do Nordeste é o principal reduto do PT no país. Governado pelo partido desde 2007, teve como último gestor o atual ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Além do desgaste político, há discussões sobre a postura da Polícia Militar, cujo comando é acusado por militantes petistas e de outros setores da esquerda de ser conivente com ações violentas. O ministério comandado por Dino também entrou na mira das críticas, que ficaram ainda mais intensas em função da disputa política que envolve a possível indicação de Dino para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF).
Embora o ministro não admita, o envolvimento dele para se viabilizar como integrante da Suprema Corte, as frequentes entrevistas genéricas à imprensa e a atenção que dedicou aos desdobramentos dos atos de 8 de janeiro deixaram as políticas de segurança longe dos holofotes.
Ao entrar no 10º mês como ministro, Dino ainda não conseguiu estabelecer uma marca para a gestão. O relançamento do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), com metas para diminuição de homicídios, foi ofuscado até agora pelos episódios de violência na Bahia e em outras regiões do Brasil.
Na fala diante de autoridades de segurança de várias regiões do país, nesta segunda, Dino defendeu o óbvio: o crime organizado não pode ser combatido apenas com violência ou uso de força, e sim com a união de medidas que possam enfraquecer as facções.
O fato é que estruturas organizadas exigem ações rápidas e ainda mais estruturadas. E Dino terá trabalho para mostrar resultados e provar que o plano anunciado agora não foi feito às pressas.