Depois do anúncio de investimentos espalhados pelo Brasil de R$ 759,3 milhões, moderados para o segmento que é de capital intensivo – qualquer movimento exige grandes quantias –, há mais projetos de expansão petroquímica na prancheta. Estão condicionados, porém, à "intensificação" do Regime Especial da Indústria Química (Reiq).
Em bom português, o pedido é de que o incentivo fiscal volte aos 3,65 pontos percentuais de crédito presumido, que abate o pagamento de PIS/Cofins nessa proporção (veja detalhes do programa no final do texto).
— Pedimos ao vice-presidente (Geraldo) Alckmin que se intensificasse o Reiq nos dois componentes (veja abaixo) para competir com os produtos chinês e americano sem aumento de preços. Apresentamos uma proposta de projeto de lei que está em análise na Secretaria de Desenvolvimento. A ideia é fazer, no mínimo, voltar ao que era antes dessa mudança que ocorreu no governo Bolsonaro — disse à coluna o presidente da Abiquim, André Passos Cordeiro.
Caso o pedido seja atendido, as indústrias do setor acenam com investimentos muito mais robustos do que os anunciados na sexta-feira (17) no Rio Grande do Sul. Do total, R$ 339,3 milhões serão para o polo de Triunfo, dos quais R$ 306 milhões são da Braskem e o restante, da Innova.
Incentivos fiscais estão na mira do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por representar "custo tributário". No entanto, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, argumentou que este seria um "gasto bom, aquele que estimula desenvolvimento e gera emprego e renda".
O que é o Reiq e como funciona
O Reiq havia sido extinto no governo Bolsonaro, em janeiro de 2022. O setor pressionou pela reativação e o governo Lula e o Congresso atenderam o setor e reativaram o regime especial, o que ajudou a indústria a retomar parte da competitividade. Originalmente, previa 3,65 pontos percentuais. Foi reativado no governo Lula, de forma mais limitada:
1. O Reiq operacional, destinado a reduzir a distância do custo de produção do Brasil em relação a outros países, abate 0,73 ponto percentual do PIS/Cofins. A única contrapartida é manter empregos.
2. O Reiq Investimentos abate 0,73 mais 1,5 ponto percentual (2,23 pontos no acumulado), mas nesse caso as beneficiadas se comprometem a fazer investimentos de expansão de capacidade e gerar novos empregos.
