Com a sanção do Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Renovar), na segunda-feira (5), o governo tenta outra vez tirar das estradas ônibus e caminhões velhos, que aumentam a poluição e reduzem a produtividade do transporte no Brasil.
Como houve dois vetos, terão de ser apreciados antes que o programa entre em vigor, mas ainda antes da estreia, o grande desafio é não repetir os erros do passado, quando um plano semelhante multiplicou o número de caminhões e ajudou a criar clima para a greve dos caminhoneiros de 2018.
O programa nasceu do diagnóstico de que, dos 3,5 milhões de caminhões em circulação no Brasil, 26% têm mais de 30 anos de fabricação, conforme dados da Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério da Infraestrutura. Para facilitar a troca, o Renovar acena com financiamento em troca da entrega do veículo antigo por uma linha específica, BNDES Finem - Meio Ambiente – Renovar. Os recursos viriam da arrecadação de multas, da Cide sobre o etanol e de parte do valor originalmente destinado a pesquisas de empresas de petróleo.
Entidades de caminhoneiros autônomos já levantaram críticas por limitar o financiamento a R$ 30 mil por veículo recolhido. Ponderam que um caminhão novo pode passar de R$ 200 mil, levando a uma dívida pesada. Afrânio Kieling, presidente da Federação das Empresas de Logística e Transporte de Cargas no Rio Grande do Sul (Fetransul), pondera que o foco do Renovar é mesmo no autônomo, porque as empresas costumam renovar a frota com mais frequência por competitividade.
— A ideia é essa mesma, para o sujeito que tem um caminhão antigo, que no setor a gente chama de "pau velho", mas não consegue financiar a compra de um ano. Entrega o veículo para descarte e o governo financia em condições especiais, ele faz um upgrade (melhora). Com limite de R$ 30 mil, começam os problemas, porque pode achar que vale R$ 40 mil ou R$ 50 mil. É uma questão complexa, mas temos de avançar para encontrar a solução.
Como um dos vetos impede condições especiais de financiamento, é mais uma barreira entre a intenção correta e a construção do necessário atalho para a renovação da frota. Neste caso, foi levantado o argumento de que as condições facilitadas do empréstimo "contraria o interesse público". Sem equilíbrio entre incentivo e retorno, pode ser mais um programa na vasta prateleira dos que "não pegaram" no Brasil.
