Depois dos choques com altas absurdas na conta de luz, como o do bandeiraço de 49,63% do ano passado, o aumento de 4,65% anunciado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na Região Sul para cobrir o empréstimo às distribuidoras parece quase ameno. Afinal, está abaixo da inflação.
Mas esse não será o único aumento na conta de luz deste ano: soma-se ao reajuste anual habitual e incide apenas sobre um dos 10 penduricalhos que pesam no bolso do consumidor.
O reajuste foi aprovado pela Aneel somente para cobrir a parte da alta de custos herdada da crise hídrica do ano passado na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Ainda estão por ser anunciados os reajustes anuais das distribuidoras que atuam no Estado: o da RGE vigora a partir de 19 de junho e o da CEEE Equatorial, de 22 de novembro.
Somente para dar uma ideia do risco de choque em futuro breve para os gaúchos, os percentuais mais recentes aprovados pela Aneel foram de 23,99% para a Enel Ceará, 20,36% para a Energisa Mato Grosso e 16,46% para a Energisa Sergipe. Então, sim, serão os 4,65% do reforço na CDE somados ao aumento "normal" de cada distribuidora. Isso, se nada mais grave ocorrer.
Na semana passada, a Aneel abriu o processo de revisão tarifária (que ocorre de quatro em quatro anos) para pequenas distribuidoras que atuam no Estado — Hidropan, Mux Energia, Nova Palma, Demei e Eletrocar: os aumentos propostos vão de 17,41% a 5,39%.
É mais um sinal do quanto o anúncio do fim da cobrança da bandeira de escassez hídrica teve efeito mais político-eleitoral do que de alívio efetivo no no bolso do consumidor — embora seja melhor sem bandeira do que com bandeira, é claro. Mas o efeito líquido é a saída de cena um vilão que aparece na conta de luz paga todos os meses e a entrada de um invisível, já que a lista dos encargos é desconhecida da maioria dos consumidores. A CDE é apenas uma da dezena de subcontas que compõem a tarifa de energia.
A lista dos encargos na conta de luz
- Conta de Consumo de Combustíveis (CCC): subsidia o combustível usado por usinas termelétricas nos sistemas isolados da Região Norte.
- Conta de Desenvolvimento Energético (CDE): de onde saem recursos para baixar a tarifa de famílias de baixa renda e subsidiar tanto fontes alternativas, como a solar, quanto fósseis, como o carvão.
- Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica (TFSEE): banca o custo de manutenção da Aneel.
- Proinfa: incentiva a geração de fontes ainda consideradas alternativas, como eólica, biomassa e de pequenas centrais hidrelétricas.
- Reserva Global de Reversão (RGR): gera recursos para reversão das instalações utilizadas na geração e transporte de energia em favor das concessionárias, além de financiar a expansão e melhoria do serviço de energia elétrica.
- Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH): compensa União, Estados e municípios por uso da água e de terras produtivas necessárias à instalação de usinas.
- Encargos de Serviços do Sistema (ESS): destinado a melhora da confiabilidade e a segurança da oferta de energia no país.
- Operador Nacional do Sistema (ONS): financia o Operador Nacional do Sistema Elétrico, que coordena e controla a operação das geradoras e transmissoras de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN).
- Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética (P&D/EE): estimula pesquisas científicas e tecnológicas relacionadas à energia elétrica e ao uso sustentável dos recursos necessários para gerá-la.
- Encargo de Energia de Reserva (EER): cobre custos decorrentes da contratação de energia de reserva, incluindo os custos administrativos, financeiros e tributários.
