
Depois de dizer que não pode "tabelar nada" e evitar o desgaste de interferir na Petrobras, o presidente Jair Bolsonaro interveio em outra fonte. Bateu de frente com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), reguladora do setor, que pretendia eliminar o subsídio concedido à geração distribuída de energia solar. No sistema, quem instala painéis fotovoltaicos para se autoabastecer pode colocar na rede pública o que sobra do consumo e ter redução de até 90% na conta de luz.
Depois de consulta pública, a Aneel decidiu eliminar a ajuda. Argumenta que equipamentos ficaram mais baratos e empresas passaram a lucrar graças ao dinheiro público. Houve forte reação, acompanhada da ideia de que o governo queria "taxar o sol" — expressão imprecisa, mas que caiu no gosto público.
Bolsonaro afirmou que a Aneel havia desistido da cobrança e ameaçou demitir quem tocasse no assunto. Embora não seja simpática, a decisão da Aneel tem defensores, entre os quais liberais "de raiz" como a ex-diretora do BNDES Elena Landau. Ela pondera que o desconto vai pesar no bolso de todos os demais consumidores:
— Não é subsídio para a massificação da energia solar, é regressivo. Financia indústrias e consumidores de alta renda. Bolsonaro, no seu populismo, faz como o PT: transfere renda aos mais ricos.
Nas contas do Ministério da Economia, favorável à cobrança, o subsídio somaria R$ 56 bilhões até 2035.
— Não sei por que Bolsonaro tem tanto interesse nesse problema menor. Deve ser um lobby poderoso, gostaria de saber de onde parte — indaga-se Elena.
Um dos problemas da explicação da Aneel é o fato de que a conta de luz embute mais cerca de duas dezenas de encargos, com subsídios que vão da geração eólica ao carvão. Seria mais defensável revisar todos.
— Não dá mais para empurrar tudo para encargos, mas não pode atropelar a Aneel. Não sou fã, não acho que seja a melhor reguladora do mundo, mas já que existe, vamos respeitar.
O Movimento SOS Geração Distribuída pondera que, desde 2012, quando o sistema foi criado, houve investimento de R$ 7 bilhões, com criação de cem mil empregos. A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absloar) considera a retirada do subsídio "extremamente prematura", porque a fonte só equivale a 1% da geração no Brasil, e que o ideal seria fazê-lo ao passar de 5%.






