Há promessa de novos rounds na luta para manter a autonomia alfandegária do porto de Rio Grande, retirada após reforma administrativa da Receita Federal deixar o Estado, no modal marítimo, subordinado a Itajaí (SC). A oposição à mudança levou, inclusive, à exoneração, na semana passada, do auditor fiscal Carlos Frederico de Miranda do cargo de inspetor-chefe da Alfândega da Receita no município gaúcho, o que aumentou a insatisfação dos operadores portuários no Estado, que interpretaram a medida como um "cala-boca". Ele defendia a manutenção do status.
A razão da inquietação está no risco de Rio Grande acabar, com o tempo, perdendo cargas para os terminais catarinenses. Um dos argumentos é de que a decisão da Receita desconsiderou o histórico de disputa entre os dois portos por mercadorias para exportação e importação.
O presidente do Sindicato dos Terminais Marítimos do Rio Grande do Sul (Sintermar), Paulo Bertinetti, observa que, sem a autonomia, sempre que houver a necessidade de discutir questões aduaneiras no recebimento ou na expedição de cargas, o assunto será decidido em Santa Catarina. Além da distância entre as duas cidades, há temor de que, devido à concorrência, as pendências de Rio Grande fiquem em segundo plano, levando a atrasos e multas, diz o dirigente, também diretor-presidente do Tecon Rio Grande, o terminal de contêineres.
— Quando nossos pedidos baterem em Santa Catarina, duvido que sejam atendidos em linha com as nossas necessidades — diz Bertinetti, que prevê ameaça maior a cargas de contêineres oriundas do norte do Estado, mais próximas de Santa Catarina, e no caso de importações.
Pela reestruturação proposta pela Receita, para o modal aéreo a alfândega regional ficará em Curitiba e, a marítima, em Itajaí, principal porto de Santa Catarina. Mas, no caso rodoviário, haverá duas, uma em Uruguaiana e outra em Foz do Iguaçu (PR). A pressão é para que o governo federal recue e admita uma segunda alfândega em Rio Grande.
A movimentação maior e a diversidade de cargas são outras alegações. As exportações e importações pelo porto gaúcho somaram US$ 27,5 bilhões no ano passado, 70% a mais do que Itajaí.
