No programa de concessões do governo federal, 80% do financiamento será público, via BNDES – principalmente –, BB, Caixa e FGTS, por empréstimos diretos ou compra de debêntures de infraestrutura. O modelo de atrair parceiros privados alimentados por financiamento público, especialmente se envolver juro subsidiado, segue gerando debate, não só entre opositores da privatização.
Para Gesner Oliveira, especializado em concorrência, a fórmula de financiar concessões e privatizações com dinheiro público não chega a ser uma jabuticaba – existe em outros países emergentes, como México e Argentina, mas não é a ideal. Carlos Eduardo Freitas, que comandou a desestatização de cinco instituições financeiras quando foi diretor do Banco Central, na gestão de Armínio Fraga, orgulha-se de ter prescindido de linhas de crédito com dinheiro público no processo:
– Nunca me conformei com essa dependência. O concessionário deveria trazer seu próprio pacote de financiamento.
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A questão é que o Brasil não tem financiamento estruturado de longo prazo fora dos bancos públicos, porque a situação econômica ainda não permitiu levar o juro a um patamar, digamos, decente. Mas passou da hora de criar condições, avalia Gesner.
Neste momento, estrangeiros têm acesso a crédito barato no Exterior, mas o risco cambial em país de cotações tão voláteis como o Brasil desestimula apostas de longo prazo, e recursos financiados a taxas baixíssimas entram, mas por pouco tempo. Para Gesner, a médio prazo, é possível projetar o fim da BNDES-dependência, desde que algumas medidas sejam adotadas:
1. Menos subsídio no crédito público de longo prazo.
2. Aumentar a qualidade dos projetos.
3. Estimular captação privada, como debêntures com participação nos lucros.
4. Modular projetos, para participação de médias empresas.
5. Estimular financiamentos que aceitem como garantia a receita futura dos projetos.
6. Reestruturar e qualificar agências reguladoras, para que recuperem credibilidade e autoridade.
Não é simples, mas não é impossível.
