Dona do valor mais caro de pedágio em rodovias gaúchas, a Ecosul aguarda autorização da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) para revisar a tarifa de 2020. Pelo contrato, os novos preços deveriam ter entrado em vigor em 1º de janeiro nas cinco praças instaladas na BR-116 e BR-392, no sul do Estado.
O curioso da próxima revisão tarifária é que, em cima do reajuste, o valor precisará sofrer uma redução. Para carros, o desconto será de aproximadamente R$ 0,40 levando-se em consideração o contrato atualizado. A deliberação foi publicada em dezembro, mas até hoje não foi aplicada.
O motivo da redução é uma revisão de reequilíbrio financeiro ocorrido em 2016 ocasionado pela Lei dos Caminhoneiros, que foi sancionada pelo governo de Dilma Rousseff em março de 2015. Na ocasião, a medida adotada para tentar acabar com os protestos da categoria aumentou a capacidade de peso além do permitido que os caminhões poderiam transportar, excluiu os transportadores de pagarem multa pelo excesso de peso e autorizou que não houvesse cobrança de eixo suspenso de veículos vazios. Essas ações causaram desequilíbrios em contratos de pedágio pelo Brasil. A correção foi aplicada em 2016, mas, a partir de um questionamento do Tribunal de Contas da União, o método de cálculo foi revisto.
A ANTT informa que o processo está em "vias de ser deliberado pela diretoria colegiada". Sobre o motivo da demora, a agência explica que precisou reanalisar o processo de revisão tarifária, em função de algumas considerações feitas pelo Tribunal de contas da União. Além disso, houve necessidade de uma análise detalhada para apuração do cumprimento do cronograma de algumas obrigações contratuais. A ANTT destaca ainda que, "se houver atraso na deliberação da diretoria, o ganho ou perda de receita da concessionária será reequilibrado na próxima revisão".
Já a Ecosul informa que está à espera desta aprovação. A empresa lembra que, em 2008, também houve atraso na aprovação do reajuste. Naquela ocasião, a nova tarifa passou a vigorar apenas em abril.
"Ocorre que neste ano os trâmites do processo de revisão foram concluídos na área técnica da ANTT com atraso, em decorrência de fatos alheios à concessionária. O processo foi submetido à procuradoria e diretoria da ANTT para análise e deliberação no início do mês passado", informa a assessoria da concessionária.
O pedágio nas duas praças da BR-392 e nas três da BR-116 custam atualmente R$ 12,30. Em 2018, o valor cobrado era de R$ 11,40. O contrato com a Ecosul foi assinado em 1998. Em 2013, o vínculo foi prorrogado até 2026.
Como forma de comparação, nas praças de pedágio da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) o valor pago por carros varia de R$ 3,25 e R$ 7,90. Nas rodovias administradas pela CCR ViaSul - freeway, BR-101, BR-386 e Rodovia do Parque a tarifa para este tipo de veículo é de R$ 4,60. Somente em Santo Antônio da Patrulho, onde a cobrança ocorre só em um sentido o valor é R$ 9,20.
