Os radares móveis usados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) completam 30 dias desligados nesta sexta-feira (13). E a tendência é que fiquem assim até o fim do próximo veraneio.
Em agosto, o presidente da República determinou a suspensão do uso dos controladores de velocidade nas rodovias federais do País. No decreto publicado no Diário Oficial da União, Jair Bolsonaro pedia uma reavaliação da regulamentação dos "procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas, especialmente quanto ao uso de equipamentos estáticos, móveis e portáteis".
O estudo já começou. Segundo o Ministério da Infraestrutura, o tempo estimado para a conclusão do levantamento, estimado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), é de seis meses.
Depois de finalizada essa etapa, em fevereiro, ocorrerá a apresentação da minuta de resolução ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Ou seja, antes do fim do veraneio este tipo de controlador de velocidade não deverá retornar para as rodovias.
"A regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas está sendo reavaliada, pautando-se pelo interesse público e pela segurança da sociedade" - informa a assessoria do Ministério.
No Rio Grande do Sul, 22 equipamentos estão nas prateleiras da corporação. No primeiro semestre de 2019, 55.920 multas por excesso de velocidade foram registradas em rodovias federais gaúchas com o uso de radares móveis, segundo a PRF no Estado. O número é 19,7% menor do que o registrado no mesmo período do ano passado — 69.678.
