
Será com R$ 20 milhões iniciais que o governo do Estado vai colocar em campo a segunda etapa do programa para incentivar o uso da irrigação, como anunciado nesta quinta-feira (29), no Palácio Piratini. No total, a previsão do Supera Estiagem nessa fase é investir R$ 213 milhões até 2027 e, com isso, aumentar em 33% a área com o sistema no Rio Grande do Sul. Para isso, apresenta uma oferta de subsídio de até 20% do projeto, limitado a R$ 100 mil.
A decisão de dar a partida com esse montante específico busca "tirar a temperatura", ajustando os recursos conforme a demanda. Na primeira etapa, lançada em agosto do ano passado, foram acessados R$ 2,4 milhões de R$ 20 milhões disponibilizados.
— No momento que a gente faz a definição do recurso no orçamento, a gente esteriliza, blinda aquele recursos para aquele investimento. Como é um programa que está sendo iniciado nessa etapa, na primeira tivemos uma adesão ainda menor, estamos aumentando os valores individuais, levando essa subvenção para R$ 100 mil. A gente quer ver primeiro qual será a adesão, o sucesso, o êxito para que aí nós possamos definir novos aportes de recursos no orçamento — disse o governador Eduardo Leite, sobre o dinheiro que estará liberado para este ano.
O edital para produtores interessados será aberto nesta sexta-feira (1). Os projetos serão recebidas, nessa etapa, até abril de 2025. Leite afirma que, em caso de grande interesse, é possível fazer um novo edital. Ou seja, ampliar essa liberação de recursos para subsídio.
— O Estado tem um limite no teto de gastos, então eu não posso ficar blindando no orçamento valores que depois não são utilizados. Porque eu tenho um limite da possibilidade do meu orçamento de ampliação de despesas. Se digo que vou blindar mais do que R$ 20 milhões para o programa e, depois, não há a procura que se esperava, deixei de fazer outras ações que poderiam ter procura — completou o governador.
A baixa adesão na primeira etapa do programa, que tinha um teto de R$ 15 mil por projeto, é atribuída a fatores como o timing. No segundo semestre do ano passado, o Estado enfrentou a fúria de cheias que causaram destruição e perdas (inclusive e vidas). Muitos problemas enfrentaram perda de safra, insumos, equipamentos e ferramentas. Diante desse quadro, o senso de urgência em relação à estiagem acabou diluído.
O secretário de Agricultura, Giovani Feltes, afirmou que aumentar a área irrigada no Estado é algo estratégico, sobretudo no milho. Ele citou efeitos que vão além da perda da lavoura em si:
— Em 2022, mais de 3,5 milhões de toneladas tiveram de vir do Mato Grosso para atender a demanda do RS.
Titular do Desenvolvimento Rural , Ronaldo Santini acrescentou que a necessidade de reservar água no Estado, é algo que "se fala há muito tempo", mas para de fato acontecer, é preciso que "muitas coisas sejam alteradas":
— Não é só o governo do Estado que vai resolver esse problema.
O programa
- Nessa segunda etapa do Supera Estiagem, serão liberados, inicialmente, R$ 20 milhões para produtores rurais com projetos para implantação ou ampliação de sistemas de irrigação, construção e adequação ou ampliação de reservatórios de água para irrigação;
- Os projetos podem ser financiados por instituições de crédito ou por recursos próprios;
- A subvenção do governo é de 20% do valor do projeto, com um teto de R$ 100 mil por beneficiário;
- O Estado pagará a subvenção ao produtor em parcela única, após a execução do projeto;
- O beneficiário deverá apresentar laudo de conclusão / execução, assinado pelo responsável técnico, e demais documentos comprobatórios.